Medida prevista no projeto de lei do Plano Diretor Estratégico da cidade propõe ampliar a construção de habitações nas regiões próximas às linhas do Metrô, CPTM e corredores de ônibus
Texto de Karin Salomão, aluna do último ano de jornalismo da USP, para a Rede Nossa São Paulo
O projeto de lei do futuro Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo pretende aumentar a quantidade de moradias na região central da cidade e próximo aos corredores de ônibus e às linhas do Metrô e da CPTM. A proposta do novo PDE prevê a ampliação do coeficiente de aproveitamento máximo dessas áreas.
O coeficiente de aproveitamento (CA) é a relação entre a área edificada e a metragem total do lote.
Entregue pelo prefeito Fernando Haddad à Câmara Municipal no dia 26 de setembro, o projeto visa reduzir a diferença entre oferta de emprego e moradia nas regiões mais bem servidas de transportes públicos e serviços da capital paulista. No Legislativo paulistano o plano passará por discussão nas comissões de Justiça e de Política Urbana e por audiências públicas, antes de ir à votação em plenário.
Clique aqui é leia a íntegra do projeto de lei do futuro Plano Diretor Estratégico da cidade.
Plano foi debatido em seminário de arquitetura e urbanismo
O projeto para o futuro PDE de São Paulo foi um dos temas discutidos no Seminário Arq. Futuro – evento de arquitetura e urbanismo, realizado na semana passada no Rio de Janeiro e em São Paulo.
No evento, foi explicado que o coeficiente de aproveitamento será de quatro ao longo Macroárea de Estruturação Metropolitana, que engloba a Marginal Pinheiros, Marginal Tietê e Avenida do Estado. Segundo Fernando de Mello Franco, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, a área mencionada concentra grande parte dos empregos formais da cidade. No entanto, a sua densidade populacional é bastante baixa.
Outra informação dada no seminário é que às áreas térreas dos prédios destinadas ao comércio ou à instalação de serviços públicos não serão computadas no coeficiente de aproveitamento permitido nessas regiões. “Temos que construir a relação do lote com o público”, disse o secretário.
A ideia de adequar os investimentos privados ao plano do município foi reforçada pelo prefeito Fernando Haddad. “O empreendedor precisa entender que a cidade tem que ser construída em conjunto”, defendeu.
Para Mello Franco, entretanto, a verticalização não leva necessariamente a um maior adensamento populacional. Ele registrou que as áreas mais densamente povoadas da cidade se encontram nas periferias, em moradias irregulares ou favelas.
Durante o evento, também foi relatado que, embora a densidade populacional no centro expandido de São Paulo tenha crescido nos últimos 10 anos, o indicador ainda é menor do que o registrado na década de 1980.
De acordo com Marcos Barreto, subprefeito da Sé, é possível aumentar a concentração de moradias na região central, que já possui infraestrutura adequada, incluindo 17 estações de metrô.
Para o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), o aumento da utilização da terra no eixo de estruturação urbana irá sobrecarregar áreas que já estão saturadas. Como exemplo, ele mencionou a lotação do Metrô da Sé em horário de pico.
Já o secretário de Desenvolvimento Urbano tem avaliação diferente. Na opinião de Mello Franco, a lotação do transporte público nestas regiões ocorre por causa do desequilíbrio existente entre moradia e emprego, pois as pessoas vêm de muito longe para trabalhar no centro. “Aumentar a densidade de moradias no centro irá diminuir a leva migratória diária dentro da cidade”, argumentou.
