CGM disponibilizou o texto na Internet desde o dia 1° de setembro
Fonte: Site da Controladoria Geral do Município
Terminou segunda-feira (30/9), o prazo para registrar contribuições à minuta do Projeto de Lei (PL) que cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social (CMTCS) da cidade de São Paulo.
O texto estava sob consulta pública desde 1º de setembro no site específico disponibilizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), onde os comentários podem ser visualizados. Foram recebidas 38 contribuições no período.
A CGM passa agora a trabalhar na sistematização das propostas. Em 16 de outubro, será divulgada uma nova versão da minuta, acompanhada de uma devolutiva sobre as sugestões enviadas.
De 16 a 27 de outubro, será aberto novo prazo para diálogo a respeito dessa devolutiva. A previsão da CGM é de que o texto final de criação do Conselho seja lançado em 4 de novembro deste ano.
Construção participativa
Na construção da primeira versão da minuta foram consideradas três fontes de contribuições: deliberações da Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (Consocial), sugestões dadas durante seminário ocorrido em 30 de julho e propostas enviadas por formulário online. Um texto de devolutiva foi apresentado nessa primeira fase.
Além da consulta pública virtual, uma audiência publica realizada em 10 de setembro e um seminário com o presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social (CMTCS) de Londrina, Fábio Cavazotti, ocorrido em 26 de setembro, também vão fornecer insumos para a construção da segunda versão da minuta.
