Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara realizou na noite de quarta (2/10) mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 505/2012, que reestrutura a Operação Urbana Água Branca. Nesta reunião, o Executivo apresentou um substitutivo ao projeto proposto anteriormente pela Comissão de Política Urbana.
Entre as principais mudanças do texto está a inclusão de uma nova obra entre as intervenções previstas na área: a construção de uma ponte ligando a Marginal Tietê à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, em Pirituba. O valor da obra está estimado em R$ 200 milhões.
Embora questionada por alguns moradores da Água Branca, a construção da ponte foi defendida por moradores de Pirituba presentes e também pelo vereador Paulo Frange (PTB). “Quando o projeto chegou aqui, o CEPAC estava a R$ 700 o m². Agora está a pelo menos R$ 1.400, o dobro. Então nós temos um recurso que pode, sim, contemplar outras obras. E talvez a intervenção com maior alcance social seja a ponte de Pirituba”, declarou o petebista.
O texto apresentado pela Prefeitura também diminui a quantidade de recursos reservados para habitação de interesse social. O PL da comissão previa que 25% do dinheiro arrecadado com a operação fosse investido em moradia popular, percentual que caiu para 20%. Outra alteração foi a elevação da altura máxima dos edifícios nas vias secundárias da região, que agora poderão chegar a 80m – originalmente o limite era de 42m.
Segundo o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Weber Sutti, o aumento na altura não significará um adensamento maior da região, já que o coeficiente de aproveitamento máximo é o mesmo do projeto original, de quatro vezes a área do terreno. Exemplo: em um lote de 100m² a área construída do edifício não poderá ultrapassar 400m².
"Isso não aumenta o adensamento da região, porque você não está aumentando o potencial construtivo. Com um gabarito menor, a diferença é que você tem uma volumetria distribuída de uma maneira mais robusta no solo", explicou Sutti.
Essa posição foi questionada pelo vereador José Police Neto (PSD). De acordo com Police, a construção de edifícios maiores pode congestionar a região, pois o estudo de impacto ambiental adotou um coeficiente de aproveitamento médio menor do que quatro.
As mudanças também foram criticadas por alguns dos participantes da audiência. A geógrafa Ros Mari Zenha, por exemplo, questionou a permissão para a construção de dois subsolos em certas áreas da operação – o projeto da comissão liberava a construção de apenas um subsolo por edifício.
“Essa limitação tinha o objetivo de permitir respeito ambiental e garantir que as classes mais baixas tenham acesso a esses empreendimentos”, afirmou a geógrafa. “Para mim, essas mudanças têm o dedo da especulação imobiliária.” (Rodolfo Blancato)
