O objetivo é debater novas formas de financiamento para o setor. Representantes da sociedade civil, das universidades e convidados do Ministério Público e da Rede Nossa São Paulo apresentarão suas sugestões às empresas públicas.
A Procuradoria Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público, a Promotoria de Justiça e Urbanismo da Capital e a Rede Nossa São Paulo realizarão nos dias 7 e 8 de outubro o Fórum Mobilidade Urbana: Tarifa e Financiamento – Alternativas para a Região Metropolitana de São Paulo. O evento vai ocorrer na sede do Ministério Público, na região central, das 10h às 17h. Será aberto ao público, não havendo necessidade de inscrição – mas o número de vagas é limitado a 350.
A abertura do evento, no dia 7, ficará por conta do procurador-geral da Justiça do MPSP, Márcio Fernando Elias Rosa, da promotora de Justiça e diretora em exercídio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional/Escola Superior do Ministério Público de SP, Susana Henriques da Costa, do 5º promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Maurício Antônio Ribeiro Lopes, e do coordenador da nossa São Paulo, Mauricio Broinizi.
Em seguida, as secretarias de Estado de Transporte Metropolitano e Municipal de Transporte e as empresas públicas SPTrans (10h30), EMTU (11h30), CPTM (14h) e Metrô (15h) devem apresentar publicamente os meios pelos quais suas respectivas tarifas são definidas, custo real de funcionamento do sistema de transporte público sob sua administração e alternativas para implantação de tarifas sociais mais justas. Cada um dos responsáveis por essas áreas disporá de 30 minutos e após cada apresentação haverá debate com o público.
O objetivo é colher subsídios para instruir o Inquérito Civil número 362/13, instaurado em 11/6 para estudar a composição tarifária dos meios de transporte público na cidade de São Paulo e agora expandindo para a Região Metropolitana. O tema também foi proposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNMD).
No dia 8 de outubro, os representantes da sociedade civil, das universidades e convidados do Ministério Público e da Rede Nossa São Paulo apresentarão suas sugestões às empresas públicas.
Já confirmaram presença no evento o secretário estadual de Transportes, Jurandir Fernandes; o professor da FGV-SP, Samuel de Abreu Pessoa; o pesquisador do Ipea, Carlos Henrique Ribeiro; e o ex-secretário municipal de transportes de São Paulo, Lucio Gregori.
Foram ainda convidados: Heron Carlos Esvael do Carmo, Jacques Marcovitch, Antonio Cesar Amaru Maximiano, Alvair Silveira Torres Junior, Mauro Zilbovicius e o vereador Paulo Fiorilo.
Organizações como o Movimento Passe Livre também receberam convites para participarem do evento.
Serviço:
Fórum Mobilidade Urbana: Tarifa e Financiamento – Alternativas para a Região Metropolitana de SP
Quando: 7 e 8 de outubro, das 10h às 17h
Onde: Auditório Queiroz Filho, rua Riachuelo, 115, Centro – São Paulo
