Pelas novas regras, endividadmento do município cairia 40%, permitindo que Haddad volte a tomar empréstimos
MARIANA SCHREIBER, DE BRASÍLIA
Governo e Congresso fecharam um acordo que pode abrir caminho para a regularização da dívida do município de São Paulo, governado por Fernando Haddad (PT).
Segundo a expectativa da equipe de Haddad, as novas regras negociadas em Brasília reduzirão a dívida paulistana com a União, e a prefeitura poderá voltar a tomar empréstimos, o que não acontece desde os anos 90.
Projeto que será levado a votação na Câmara autoriza uma troca do indexador usado para corrigir as dívidas de Estados e municípios. Essa troca será retroativa ao momento da contratação dos empréstimos, firmados no final dos anos 90 -o que vai gerar, na prática, um desconto na dívida.
Mudança abre espaço para troca de dívida
Os financiamentos são corrigidos hoje pelo índice de inflação IGP mais uma taxa que pode chegar a até 9% ao ano. A proposta agora é fixar a taxa Selic como indexador.
Na prática, a medida vai beneficiar principalmente Estados e municípios cuja dívida tem um custo mais elevado, caso da capital paulista.
Segundo o secretário de Finanças do município de São Paulo, Marcos Cruz, a mudança acordada no Congresso deve reduzir a dívida da prefeitura com a União em cerca de 40%, do patamar atual de R$ 54 bilhões.
"Essa redução por si só torna o município solvente e permite fazer mais investimentos. Sem ela, seria impossível pagar a dívida", disse Cruz.
Ele disse que São Paulo conta, ainda, com uma flexibilização do limite de endividamento, hoje restrito, por lei, a 120% das receitas. Sua expectativa é que as mudanças abram espaço para que a prefeitura contraia empréstimos de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões nos próximos anos.
Em seu discurso de posse, Haddad disse que a renegociação da dívida com a União seria prioridade de sua gestão. A administração paulistana é vista pelo PT como vitrine para a eleição de 2014.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, confirmou o acordo sobre a troca do indexador, mas disse que o impacto tende a ser pequeno e não beneficiará nenhum Estado. "No início da vigência [dos contratos] a Selic era muito alta, cerca de 40%. Então a diferença é na verdade bastante pequena. E na maioria dos casos não se aplica [o desconto]".
Ele negou que se trate de uma proposta para São Paulo: "Não. É justiça fiscal. A União não deve lucrar com esses financiamentos".
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator do projeto de lei que trata do tema, disse que pretende levá-lo à votação amanhã na Câmara. Depois disso, a proposta irá ao Senado.
De acordo com Cunha, a troca retroativa do indexador geraria desconto nas dívidas de cerca de cem municípios.
