Câmara autoriza revisão da Operação Urbana Água Branca e bairro poderá ter prédios de até 180 m², 27 andares e 3 vagas de garagem
Diego Zanchetta e Adriana Ferraz – O Estado de S.Paulo
A Câmara Municipal autorizou nessa terça-feira, 8, a gestão Fernando Haddad (PT) a liberar espigões de 27 andares destinados a classe média alta no eixo da Lapa à Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Mediante a venda de títulos imobiliários, a revisão da Operação Urbana Água Branca permitirá construir até 22 mil novas unidades, com metragem média de 180 m² e até 3 vagas de garagem, no perímetro entre o Rio Tietê e a Avenida Marquês de São Vicente. A arrecadação prevista é de cerca de R$ 3 bilhões.
Aprovado com 49 votos a favor e 2 contra, o texto substitutivo apresentado há menos de uma semana pela gestão Fernando Haddad (PT) reduz o adensamento populacional ao ampliar a metragem média em 60 m² – a proposta anterior previa unidades com 120 m². Além disso, o projeto que recebeu o aval dos vereadores autoriza prédios de 80 metros de altura, quando até representantes do governo, como o vereador Nabil Bonduki (PT), pleiteavam gabarito máximo de 60 metros. O espaço para a área de garagem também passou de 25 para 30 m² e o total de vagas por unidade, de uma para três.
Mas apesar de criticadas, as mudanças acabaram acatadas por representantes da situação e da oposição. No início da tarde, quando ainda não havia acordo para a votação da proposta, o secretário municipal de Relações Governamentais, João Antonio (PT), foi até a sede do Legislativo. Três horas de conversa entre o líder do Executivo na Casa e integrantes da base aliada foram suficientes para resolver o impasse. Por volta das 19h30, o projeto foi colocado à votação e não sofreu obstrução nem da bancada do PSDB.
Críticas. Os votos contrários foram dos vereadores Gilberto Natalini (PV) e Toninho Vespoli (PSOL). Ricardo Young (PPS) votou favorável ao projeto, mas fez duras críticas ao governo. "Todo o trabalho feito pela Comissão de Política Urbana foi modificado e desconsiderado pelo governo. O substitutivo veio no afogadilho e trouxe uma série de modificações que a população da região não concorda", argumentou.
O consenso foi obtido após uma emenda do vereador tucano Andrea Matarazzo ampliar de 20% para 22% o porcentual que a Prefeitura será obrigada a investir em Habitações de Interesse Social (HIS) na região. A meta é atingir 5 mil unidades a partir da venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). A compra desses títulos é que libera as empreiteiras para construir acima do permitido por lei.
O investimento em habitação se dará principalmente com a compra de terrenos para serem destinados ao programa federal Minha Casa Minha Vida. A área que já serviu de base para a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), ao lado do Centro de Treinamentos (CT) do São Paulo, está no pacote.
Viário
Além de moradia popular, a nova Operação Urbana Água Branca exige que o Município construa uma ponte sobre o Rio Tietê na altura da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, em Pirituba, zona norte da capital.
O projeto que segue para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT) também prevê a construção das esperadas alças de acesso à Ponte Júlio de Mesquita, na região da Pompeia, zona oeste. Hoje, a ponte serve apenas para que motoristas cruzem o rio, sem oferecer a opção de contorno.
