Dependentes do Governo Federal, cidades não conseguem aumentar o volume de investimentos.
Gustavo Patu, de Brasília
Verbas públicas para políticas de transporte coletivo e infraestrutura urbana são, além de escassas, sujeitas à dificuldade de gerenciar investimentos comum às três esferas de governo no país.
Na administração federal, por exemplo, existe desde 2004 um programa com o nome de "Mobilidade Urbana", a cargo do Ministério das Cidades, de resultados pouco animadores até agora.
Os recursos destinados ao programa –a maior parte para apoio a projetos conduzidos por Estados e municípios– são minúsculos para as proporções do Orçamento da União. E apenas uma fração deles tem sido efetivamente desembolsada.
No ano passado, havia R$ 2,8 bilhões disponíveis na lei orçamentária, o maior montante já programado na gestão petista. Já a execução não passou de R$ 271 milhões, menos de 10% do orçado e virtualmente nada em um universo de gastos federais de R$ 805 bilhões.
Não é que o programa seja considerado irrelevante pelo Executivo. A maior parte das ações agendadas está incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que, ao menos em teoria, reúne os investimentos prioritários.
O modelo orçamentário atribuído à União, entretanto, drena não apenas a maior fatia do dinheiro dos impostos, mas também das atenções políticas e administrativas, à área social.
Por vocação natural, são os municípios que arcam com o maior volume de despesas nas ações de mobilidade urbana. Nesse caso, o que os dados mostram é a dificuldade de elevar os gastos no mesmo ritmo de expansão dos desafios enfrentados nas cidades.
Em valores corrigidos pela inflação, os 15 municípios com mais de 1 milhão de habitantes (Distrito Federal não incluído) gastaram em transporte no passado praticamente os mesmos R$ 3 bilhões de 2008 –dos quais R$ 2,3 bilhões só em São Paulo.
A grande maioria das prefeituras do país tem reduzida arrecadação própria e depende de repasses de Estados e da União. Além disso, a maior parte do dinheiro está comprometida com despesas em educação e saúde.
São Paulo
Na tentativa de contornar as restrições orçamentárias, o governo do Estado de São Paulo optou por usar receitas extraordinárias, como as da venda de empresas e concessões, para elevar os investimentos no metrô e nos trens urbanos.
Mas, depois de um pico de R$ 3,3 bilhões em 2010, os gastos com obras da Secretaria de Transportes Metropolitanos caíram para R$ 1,1 bilhão no ano passado.
Não é difícil demonstrar o quanto esses valores são modestos. Especialistas calculam que São Paulo precisaria elevar de 74 km para 200 km sua malha metroviária –o que, a um custo médio de R$ 400 milhões por quilômetro, sairia por R$ 50 bilhões.
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