Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo
Se os juros cobrados pela União não forem alterados, a dívida paulistana chegará a R$ 332 bilhões em 2030, de acordo com uma projeção do Tribunal de Contas do Município (TCM). Isso significaria um comprometimento de 51,8 bilhões por ano só para o pagamento da dívida – 52% da receita líquida corrente projetada pelos técnicos do tribunal.
Os números foram apresentados pelo economista Norberto Antônio Batista, que representou o TCM na audiência pública que debateu a dívida do município. O evento, convocado pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal, foi realizado na tarde desta quinta (17/10).
Desde que assumiu o cargo, em janeiro, o prefeito Fernando Haddad tem insistido na necessidade de renegociar o indexador, atualmente calculado pelo IGP-DI, mais 9% ao ano. Essa fórmula levou a uma explosão da dívida, que foi de R$ 11 bilhões no início da década passada para os atuais R$ 56,4 bilhões.
“É um saco sem fundo. Nunca vamos pagar essa dívida do jeito que está. O que nós queremos é que o Governo Federal resolva o problema da dívida, porque eles são corresponsáveis”, declarou o presidente da comissão Gilson Barreto (PSDB).
Atualmente, um projeto em tramitação no Congresso Nacional altera o índice de correção das dívidas de estados e municípios, que passaria a ser de 4% ao ano mais o IPCA ou a Selic, sempre utilizando o menor indexador. A matéria já foi aprovada em todas as comissões de mérito da Câmara dos Deputados e aguarda votação em plenário.
Para Reinaldo de Sousa, diretor da Secretaria de Finanças, a aprovação dessa lei é uma questão de justiça com a cidade, que já pagou em juros mais do que o dobro do valor contraído com o Governo Federal.
“A cidade de São Paulo não está pedindo um benefício. Está dizendo apenas que um contrato de longo prazo sofreu um desequilíbrio durante esse período. O que estamos pedindo é um reequilíbrio contratual”, avalia Sousa.
