Calendário definido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara prevê a realização de duas audiências gerais, cinco temáticas e oito regionais. Nos eventos, população poderá apresentar propostas e demandas.
Airton Goes airton@isps.org.br
A proposta de orçamento da cidade para 2014, encaminhada pela a Prefeitura de São Paulo à Câmara Municipal no final de setembro, deverá passar por 15 audiências públicas antes de ser votada pelos vereadores. O calendário foi definido no dia 9/10 pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo paulistano.
Na primeira audiência, marcada para a próxima quarta-feira (23/10), haverá uma apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como do Plano Plurianual (PPA) e do Projeto de Lei de reajuste do IPTU (PL 711/13).
De acordo com o cronograma divulgado pela comissão, serão duas audiências públicas gerais, cinco temáticas e oito regionais (vide calendário abaixo).
Nesses eventos, a população poderá apresentar propostas e demandas para serem incluídas no orçamento.
A previsão do relator do projeto da lei orçamentária anual, vereador Paulo Fiorilo (PT), é que, após ouvir a população, a proposta esteja pronta para ser aprovada em segunda votação no dia 17 de dezembro.
Clique aqui e confira o projeto do orçamento para 2014 que está em tramitação na Câmara Municipal.
Veja o calendário das audiências públicas definido pela Comissão de Finanças e Orçamento:
1ª Audiência Pública Geral
Data: Próxima quarta-feira, dia 23 de outubro
Horário: 9 horas
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar
Apresentação e debate da proposta do PL 695/13, da Lei Orçamentária Anual (LOA), do PL 694/13, do Plano Plurianual (PPA), e do PL 711/13, que prevê reajuste do IPTU, com presença dos secretários Leda Paulani e Marcos Cruz
Audiências regionais
Data: 26 de outubro
Manhã: Região Noroeste (CEU Jardim Paulistano)
Tarde: Região Sul II (CEU Vila Rubi)
Data: 9 de novembro
Manhã: Região Sudeste (OAB Jabaquara)
Tarde: Região Sul I (Clube Banespa)
Data: 23 de novembro
Manhã: Região Leste I (CEU São Mateus)
Tarde: Região Oeste (CET)
Data: 30 de novembro
Manhã: Região Norte (CEU Jaçanã)
Tarde: Região Leste II (CEU Quinta do Sol)
Audiências temáticas
Data: 29 de outubro
Saúde
Data: 4 de novembro
Educação
Data 11 de novembro
Habitação
Data 12 de novembro
Transporte
Data 25 de Novembro
Obras
2ª Audiência Pública Geral
Data: 9 de dezembro
Horário: a ser definido
Local: Plenário 1º de Maio – Câmara Municipal de São Paulo
