A mudança do indexador da dívida da cidade de São Paulo com a União pode reduzir em até 40% o estoque da dívida, que hoje é de R$ 54 bilhões e garantiria investimentos para a cidade.
Fonte: Portal da Prefeitura de São Paulo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 334 votos a favor e nove contra, o texto do Projeto de Lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União. O texto prevê a troca do atual indexador – IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%, o mais alto no caso da capital paulista – por uma taxa de juros de 4% ao ano mais a variação da inflação medida pelo IPCA. A matéria agora será enviada ao Senado.
Atualmente, a dívida paulistana com a União é de R$ 54 bilhões e a redução do estoque, segundo a Secretaria Municipal de Finanças, pode ser de até R$ 22 bilhões (40%) em valores de janeiro de 2013. São Paulo seria a cidade mais beneficiada entre 176 municípios que têm esse tipo de contrato com a União.
A proposta de mudança do indexador da dívida é defendida pelo prefeito Fernando Haddad desde o início da atual gestão, como forma de garantir os investimentos e a execução de obras do Programa de Metas 2013-2016.
”O que muda é a curva de amortização. Você vai conseguir amortizar mais em menos tempo. Isso significa que aumenta nossa possibilidade de tomar financiamento para financiar as contrapartidas do PAC. Poderemos a partir da negociação do indexador, abrir espaço para financiar obras de infra-estrutura”, afirmou o prefeito. “Estamos chegando a uma equação que vai dar capacidade para esses municípios responderem aos anseios da sociedade por melhorias das condições de vida”.
Em 2000, a dívida com a União era de R$ 11,3 bilhões. Desde então, até 2012, foram pagos R$ 19,5 bilhões, mas o saldo devedor atual é de R$ 54 bilhões. “A União não pode lucrar em operações de financiamento para estados e municípios. Não é o objetivo da União ter lucro, ela não é uma instituição com fins lucrativos. É uma instituição que faz parte da federação. Ou seja: os acordos federativos não podem significar nem prejuízo, nem lucro para as partes envolvidas”, comentou o prefeito.
De acordo com o secretário Marcos Cruz, a dívida de São Paulo deve ser paga até 2030. “Essa renegociação vai desarmar uma bomba futura. Temos hoje uma dívida de R$ 54 bilhões que deve ser paga até 2030 pelo contrato. Se nada for feito, em 2030 a cidade vai entrar em calote ou vai ter de parar a maior parte de suas atividades para ter de pagar a dívida. Trabalhamos para que a cidade consiga pagar a sua dívida a longo prazo”, afirmou o secretário, durante audiência pública nesta quarta-feira (23) na Câmara Municipal.
