Envolvida na formulação do projeto que visa garantir mais voz ao cidadão, a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Joana Zylbersztajn, disse que a Prefeitura de São Paulo realmente está interessada na abertura do governo à participação popular. “Não é um mero discurso, porque sem participação social você faz uma política mais ou menos”, afirmou ela nesta quinta-feira (24) durante o segundo dia da São Paulo Aberta, na Biblioteca Mário de Andrade, no centro da cidade.
A chefe de gabinete informou que no próximo mês o grupo de trabalho formado por 20 secretarias deve apresentar um conjunto de medidas que podem ser adotadas para fomentar a participação da comunidade. Em poucas palavras, ela adiantou o que se pode esperar: “Não adianta fazer um participe@gmail.com. Isso não é participação. Vamos fazer uma plataforma digital para que as pessoas contribuam, saibam o que as outras pessoas estão sugerindo, tenham os retornos do que vai ser feito”.
Tal plataforma, segundo ela, deve prever uma ferramenta de monitoramento para acompanhar o processo de participação, desde a sugestão até a realização do que foi sugerido. “Tem que se fazer sistema de participação que seja efetivo”, enfatizou. “E isso tudo tem que ser construído com transparência.”
Para Liane Lira, coordenadora de Rede de Projetos do Acessa SP, do Governo do Estado, e integrante da comunidade Transparência Hacker, é preciso que haja boas ferramentas, mas que sejam acessíveis a todo cidadão. “Se a gente diminui barreiras, mais pessoas vão participar. Como se diz, muro baixo, o povo pula”, afirmou.
Ela também alertou para a necessidade de que o trabalho para garantir a participação comece com orientação sobre conceitos básicos. “Poucas pessoas sabem dizer o que faz um vereador, como é um sistema proporcional, como funcionam as coligações. Transparência pública não é só prestação de contas. É preciso educar para a cidadania. Não numa visão paternalista, mas é parte da obrigação do Estado construir a democracia. Educação e transparência andam juntas”, analisou.
Efeitos da participação
A socióloga Anna Luiza Salles Souto, coordenadora da área de juventude do Instituto Pólis, ressaltou que, apesar de a participação se caracterizar por um processo tenso, porque tensiona a ordem vigente, ela é necessária. Mas que, acima de tudo, é preciso que ela ocorra de forma adequada, para que resultados possam ser verificados posteriormente.
Anna citou pesquisa realizada pelo Pólis e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) sobre os mecanismos de participação observados entre 1998 e 2011 (confira o relatório final), cujo resultado relatou que houve ampliação dos espaços de participação, mas que, enquanto isso, as questões estruturais continuaram a existir, como a desigualdade. E a conclusão a que chegaram os entrevistados na pesquisa foi a de que, durante o período pesquisado, o povo brasileiro havia esquecido as ruas, as praças públicas, e basearam sua participação apenas nos meios institucionais.
“30% dos moradores são classificados como de alta ou média vulnerabilidade. Numa cidade rica como são Paulo, os desafios são enormes”, atentou a socióloga, que concluiu: “O direito à cidade não é só o direito à circulação, é uma soma de direitos, entre eles o da participação nas decisões que afetam a cidade e incidem no seu futuro. E participação é diferente de diálogo. A gente não pode confundir e chamar tudo de participação”.
Participação na Sampa Aberta
O direito a se manifestar e fazer perguntas tem sido bastante disputado na São Paulo Aberta.
Neste segundo dia, assim como no primeiro, teve gente que não abriu mão de se pronunciar em todas as oportunidades possíveis, como foi o caso de dona Maria do Socorro, moradora de Itaquera, que é figura carimbada dos eventos da Prefeitura e da Câmara. Em todas as suas interferências, ela questionou “que participação é essa?”, se demonstrando insatisfeita com o que ela acredita ser “muita falação e pouca ação”.
O conselheiro da saúde Paulo de Tarso Witkowski Frangetto foi outro a se manifestar em todos os debates. Para ele, participação verdadeira é aquela que garanta ao cidadão o poder de gestão. “Não quero participação, quero controle social, quero autogestão ou cogestão”, sentenciou.
A arquiteta Márcia Sandoval Gregori perguntou se a SPTrans faz parte do grupo de trabalho que está debatendo a participação popular. “Porque vocês estão cortando linha de ônibus sem perguntar para o usuário. Será que é democrático extinguir linhas de ônibus sem perguntar para quem usa o ônibus?”
Cyra Malta, engenheira agrônoma e servidora pública da prefeitura, quis saber como os servidores municipais serão incluídos no processo de participação. “Temos servidores com salários achatados, que não recebem qualificação. São 120 mil servidores mantidos pela população da cidade de São Paulo. Como eles estarão nesse processo. Qual é o projeto da gestão para que esses servidores sejam fornecedores de informação lá na base, como agentes desse processo?”
Hackatona do ônibus
O Sampa Aberta continua nesta sexta-feira, na Biblioteca Mário de Andrade, no centro de São Paulo. Durante o dia, mais mesas de debate e, à noite, a abertura da Hackatona do Ônibus, que vai até o dia 27 e visa possibilitar o desenvolvimento de aplicativos destinados a facilitar a vida dos usuários do sistema e o acompanhamento por parte da sociedade.
Confira a programação no hotsite do Sampa Aberta.
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