Aprovado em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal, projeto de lei reduzirá o imposto para imóveis residenciais em 25 distritos. Outros 23 terão correção menor que 5,83% e em 48 o aumento será maior.
Airton Goes airton@isps.org.br
O projeto de lei do IPTU, que foi aprovado em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal nesta terça-feira (29/10), provocará em 2014 reajustes diferenciados do imposto para imóveis residenciais nos 96 distritos da cidade. Para metade deles, a medida representará, na média, redução do valor pago ou correção abaixo da inflação prevista para este ano (5,83%).
Outros 48 distritos, entretanto, terão reajustes médios situados entre o índice inflacionário e 19,80%.
Em geral, as regiões que terão redução do imposto ou variações menores estão situadas na periferia da cidade. Parque do Carmo (-12,10%), Cidade Líder (-11,50%), Anhanguera (-10,00%), Vila Jacuí (-9,70%) e São Miguel (-9,10%) integram o grupo.
Por outro lado, os distritos mais nobres e centrais da cidade terão os maiores reajustes. Entre estes, estão Alto de Pinheiros (19,80%), Vila Mariana (19,80%), Sé (19,80%), República (19,70%), Jardim Paulista (19,50%) e Moema (19,50%).
A tabela com o reajuste médio do IPTU para imóveis residenciais nos 96 distritos foi divulgada pela Prefeitura de São Paulo antes da segunda votação do projeto pelo plenário da Câmara, com a recomendação de que os índices não sejam utilizados para calcular o valor do futuro imposto.
De acordo com a administração municipal, “a tabela apresenta uma média da variação do valor em cada região”, o que significa a existência de diferenças dentro de um mesmo distrito.
“O aumento médio do IPTU em toda cidade ficará em 14,1% em 2014, sendo que a média do aumento do IPTU para imóveis residenciais pagantes ficará em torno de 10,7%”, informa a Prefeitura, que complementa: “O número de contribuintes isentos permanecerá estável em cerca de um milhão e o total de contribuintes é de aproximadamente três milhões”.
