Secretária de planejamento da prefeitura de São Paulo, Leda Paulani, e coordenador da Rede Nossa São Paulo, Mauricio Broinizi, participaram do evento.
Do movimento Nossa Córdoba
A fim de discutir e refletir sobre aprendizados e desafios que envolvem a implementação dos planos ou programas de metas, funcionários do governo e movimentos da sociedade civil de um grupo de cidades da Argentina, Brasil e Uruguai participaram do 3º Fórum da Nossa Córdoba sobre o tema.
A abertura do evento, realizado na Universidade Nacional de Córdoba com a participação de mais de 300 pessoas, ficou sob a responsabilidade dos reitores da UNC, Francisco Tamarit, e da Universidade Católica de Córdoba, Rafael Velasco, e do coordenador executivo da Nossa Córdoba, Virginia Romanutti.
O painel de governo foi formado por Marcelo Cossar, vice-prefeito da cidade de Córdoba; Leda Paulani María, secretária de planejamento, orçamento e gestão da prefeitura de São Paulo; Eduardo Mezzabotta, secretário de infra-estrutura e serviços de Córdoba, e Alejandro Gallego, secretário-geral da municipalidade de Mendoza.
Leda Paulani descreveu o processo de elaboração das metas do plano do governo paulista, que incluiu a participação popular por meio de 35 audiências públicas em 31 sub-distritos da cidade. Foram recebidas mais de 9 mil propostas, muitas das quais incorporadas ao plano final.
O vice-prefeito da cidade de Córdoba, Marcelo Cossar, destacou o compromisso tanto do seu partido para aprovação do Conselho Deliberativo, como em seu papel atual no governo para dar cumprimento à portaria que regula os objetivos do plano. Sobre a implementação da ferramenta, Cossar reconheceu que o governo ainda não tem uma metodologia e solicitaram mais tempo para criá-la. Pela regra, os governos têm 120 dias prorrogáveis para 30 dias para apresentar o plano de metas.
Outro painel contou com a participação de Maurício Broinizi, coordenador da Rede Nossa são Paulo; Massa de Bernardo, da Rede Uruguaia de Cidades Sustentáveis; Alejandro Belmonte, coordenador da Nossa Mendoza; Ivana Ferniot, coordenador do movimento San Martin de los Andes Como Vamos; e Virginia Romanutti, coordenadora da Nossa Córdoba. Todos os representantes dos movimentos da Rede Latino-americana de Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis têm impulsionado a execução dos planos e programas de metas nas cidades de São Paulo, Carmelo (Uruguai), Mendoza e Maipú, San Martín de los Andes e Córdoba.
Estes movimentos reclamaram a seus governos uma maior abertura à participação dos cidadãos no desenvolvimento dos planos de metas, além das instâncias formais planejadas. Entre os desafios para a consolidação desta ferramenta, os movimentos reconheceram que é necessário promover a conscientização e apropriação da ferramenta pela cidadania.
Na Argentina, as cidades de Maipú, San Martín de los Andes, Mendoza e Córdoba possuem planos de metas regulamentados por portaria. E as implementações já começaram. No Uruguai, a cidade de Carmelo tem avançado na colocação em andamento deste instrumento. Mas é no Brasil onde mais se expandiu a implementação dos planos de metas, que já se aplicam em 31 cidades nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Paraíba.
Os planos de metas são ferramentas através das quais os governos locais apresentam seu plano de gestão, indicadores e metas quantitativas e qualitativas a alcançar durante o seu mandato. Eles são instrumentos de planejamento, gestão, informação pública e prestação de contas das ações a serem desenvolvidas pelo governo local.
