Ministério Público lança guias sobre serviços públicos de saúde para idosos


Publicações visam fortalecer a cidadania e facilitar o acesso dos idosos à rede pública de saúde. A iniciativa faz parte da campanha "Eu Sou Cidadão Paulistano", promovida pela Rede Nossa São Paulo

O Ministério Público do Estado de São Paulo lançou o Guia de Informações sobre serviços públicos para a pessoa idosa e o Guia de Informações sobre medicamentos para a pessoa idosa. As duas publicações, elaboradas com a colaboração da Secretaria Municipal da Saúde, fazem parte do Projeto Saúde Cidadão, cujo objetivo é fortalecer a cidadania e o exercício do direito à saúde, facilitando o acesso dos idosos aos equipamentos da rede pública de saúde. A solenidade de lançamento aconteceu na Biblioteca São Paulo, no Parque da Juventude, em São Paulo, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa e diversas autoridades.

O Guia de Informações sobre Serviços Públicos para a Pessoa Idosa aborda questões como o direito à saúde e o Estatuto do Idoso, e traz informações detalhadas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e como obter o cartão SUS. Também informa sobre os serviços de saúde existentes, seu funcionamento e como fazer para ser atendido no SUS. Além disso, explica sobre os serviços de transporte e orientar o cidadão sobre como e a quem reclamar em caso de não conseguir acesso aos serviços de saúde ou em caso de violência ou maus-tratos. O guia traz ainda, em anexo, os endereços dos serviços existentes da cidade de São Paulo, divididos por região e subprefeitura, a fim de facilitar a localização, pelo usuário, do serviço de saúde mais próximo da residência.

Já o Guia de Informações sobre Medicamentos para Pessoa Idosa traz orientações variadas sobre o fornecimento gratuito de remédios pelas redes municipal e estadual de saúde, e sobre o que é necessário e como fazer para obtê-los. Também explica sobre alguns programas existentes na da rede pública como o Programa de Automonitoramento Glicêmico, o Programa de Dispensação de Fraldas para Incontinência e o Programa Pulmão Paulistano (para a obtenção de oxigênio), e ensina como solicitar medicamento ou nutrição enteral. Com dicas de cuidados preventivos da saúde, esse guia também traz informações sobre como evitar intoxicação medicamentosa, o que fazer para diminuir o risco de quedas e a importância da vacinação. Esse guia também traz, em anexo, informações sobre os endereços da cidade de São Paulo, divididos por regiões.

Os dois guias integram a campanha “Eu sou cidadão paulistano”, lançada pela Rede Nossa São Paulo, em 2012, e serão distribuídos gratuitamente nas cinco Coordenadorias de Saúde da capital e, dentro de 15 dias, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Foram impressos 5 mil exemplares de cada publicação.

A Promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd, idealizadora e coordenadora do projeto, explicou que o objetivo do Ministério Público do Estado de São Paulo, com a elaboração desses guias, é socializar informações que fortalecem a cidadania. “O envelhecimento, por si só, não significa um problema, mas poderá, sim, se tornar um grande problema, se não elaborarmos e colocarmos em prática políticas e programa que promovam o envelhecimento digno, saudável e sustentável da população”, destacou. “E ao cuidarmos dos nossos idosos, estamos assegurando o futuro”.

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