Por Eduardo Geraque
O vereador José Américo (PT), presidente da Câmara Municipal, afirmou nesta segunda à noite em debate na Folha que o Plano Diretor deve ser aprovado pelo Legislativo paulistano até abril de 2014.
"É uma meta que nós temos para seguir", disse ele. O cronograma para tramitação do tema está acordado tanto com o Executivo quanto com a oposição da casa.
"Nós tivemos uma reunião com o prefeito, onde ficou combinado mais ou menos isso", disse Andrea Matarazzo (PSDB), que também esteve no debate sobre o projeto de lei de revisão do atual Plano Diretor da cidade.
Esse conjunto de regras é decisivo para orientar o desenvolvimento de todas as regiões na cidade pelos próximos dez anos. Depois dele, será revista também a Lei de Zoneamento, que também dispõe sobre o crescimento urbano de São Paulo.
Entre as polêmicas técnicas previstas no texto enviado aos vereadores pela gestão Fernando Haddad, a que mais emergiu das discussões foi a intenção do executivo em adensar os corredores de ônibus e trens da capital.
O texto fala em quadruplicar a possibilidade de construção nestas áreas.
A urbanista Lucila Lacreta, da Rede Nossa São Paulo, e Ivan Maglio, engenheiro e coordenador da elaboração do plano diretor em vigor, fizeram muitas críticas ao adensamentos dos corredores de transporte público.
Para eles, esse incentivo para a construção de prédios nos corredores em toda a cidade é inviável. A cidade não terá capacidade de infraestrutura para comportar essas novas construções.
"Fazer isso sem controle é um problema", afirma Lucila. Segundo Maglio, aumentar o potencial de construção em toda a cidade de uma vez, mesmo que perto dos corredores, é permitir que o mercado imobiliário escolha as áreas da cidade onde ele preferencialmente irá atuar.
O próprio representante da situação, vereador José Américo, concorda que ajustes vão ter que ser feitos pela Câmara. "Vamos apresentar um substitutivo que vai englobar as demandas da população", disse o representante do PT, que defendeu a estrutura do Plano Diretor.
Para Matarazzo, o que realmente preocupa é que o texto atual não considera a cidade real, em que vivemos. "É um plano feito para uma nova cidade, como se nada existisse ainda", disse o vereador.
Em vários discursos feitos até agora, o executivo paulistano defende o aumento de construções nos eixos viários. De acordo com a prefeitura, a cidade comporta esse incremento de construções.
E, além disso, nessas regiões, projetos imobiliários que deixem o carro em segundo plano serão incentivados pela lei. O texto também vai beneficiar usos mistos, com comércio no térreo dos prédios residenciais, por exemplo.
