Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara aprovou na terça-feira (03/12), em votação definitiva, a criação da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SPCine). A nova entidade terá o objetivo de transformar a metrópole em um polo de criação cinematográfica e foi inspirada em empresas semelhantes existentes em cidades como Rio de Janeiro e Nova Iorque.
A empresa contará com um capital inicial de R$ 25 milhões e poderá celebrar convênios com outras entidades públicas, privadas e estatais, tanto nacionais como internacionais. Segundo o vereador Nabil Bonduki (PT), a instituição foi concebida para funcionar com autonomia financeira em relação ao município.
“A ideia é que a SP Cine possa ganhar sustentabilidade ao longo do tempo, sem necessidade de apoio do Estado”, afirmou o petista em seu encaminhamento de votação. Ele também ressaltou que incentivar produções culturais com a cidade como pano de fundo é uma forma de reverter a “baixa autoestima” do paulistano.
“O cinema pode ter um papel muito grande para a construção da imagem de uma cidade. Eu considero São Paulo uma cidade magnífica, mas não é assim que a população vê sua cidade. Isso tem que mudar”, declarou.
Andrea Matarazzo (PSDB), que já presidiu a Secretaria de Cultura, festejou o fato de o projeto contar com recursos dos governos federal e estadual. “É a primeira vez que no Brasil que um projeto do tipo tem o apoio dos três níveis de governo. Isso mostra o quanto a cultura é suprapartidária”, afirmou o parlamentar.
O líder do PCdoB, Orlando Silva, também se pronunciou a respeito da nova lei, lembrando que a criação de uma empresa do tipo é uma demanda histórica do setor. “É a realização de um sonho acalentado há décadas pelo setor, que felizmente recebeu todo o apoio do prefeito Fernando Haddad”, disse o comunista.
Mais cedo, durante reunião do colégio de líderes, a iniciativa foi elogiada pelo cineasta e ativista Toni Venturi, que falou em nome do setor. “Passei a frequentar essa casa há alguns anos, lutando pela emancipação do cinema, e hoje eu me sinto muito à vontade aqui. Este lugar, a Câmara dos Vereadores, é sim um lugar onde a gente encontra respaldo”, declarou Venturini.
O Projeto de Lei (PL) 772/2013, aprovado por unanimidade, segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad.
Educação
Na mesma sessão os vereadores também aprovaram o PL 778 /2013, do Executivo, que beneficia alguns profissionais que foram transferidos para o quadro de profissionais de educação do município por força de uma lei de 2003. Antes disso, parte dos diretores, coordenadores pedagógicos e professores dos centros de educação infantil não faziam parte desse quadro, não tendo direito a aposentadoria especial. Com a lei, esses trabalhadores poderão utilizar também o tempo de serviço anterior a 2003 para o cálculo do benefício.
