Petista aceita elevar verba e redistribui R$ 130 milhões para subprefeituras
Proposta aprovada em 1ª votação prevê maior arrecadação de IPTU e menos recursos para a assistência social
GIBA BERGAMIM JR. DE SÃO PAULO
Após pressão de vereadores, a administração Fernando Haddad (PT) aceitou aumentar as verbas destinadas às subprefeituras para aprovar ontem na Câmara a proposta de Orçamento de 2014.
As reclamações de parlamentares em defesa de seus redutos eleitorais obrigaram a base aliada do prefeito a redistribuir R$ 130 milhões em cada uma das 31 regionais.
O texto enviado por Haddad previa um aumento médio de 5,9% para as subprefeituras em relação ao ano anterior. Com a mudança encabeçada pelo relator do orçamento, Paulo Fiorilo (PT), a alta será de 18,5% –elas terão R$ 1,2 bilhão no total.
O Orçamento com essa mudança foi aprovado ontem à noite em primeira votação.
A receita prevista para 2014 é de R$ 50,7 bilhões –cerca de 21% mais que em 2013, quando a cidade previu Orçamento de R$ 42 bilhões.
Parte da alta se deve ao reajuste do IPTU, cuja arrecadação passará de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,6 bilhões.
Segundo Fiorilo, os R$ 130 milhões extras das subprefeituras foram retirados do custeio da própria estrutura da pasta que as coordena.
A subprefeitura de Parelheiros, por exemplo, reduto de Alfredinho Cavalcanti (PT), que teria aumento de 28%, terá alta de 40%.
Apenas duas subprefeituras terão redução de verba: Vila Prudente, onde estão eleitores de Edir Sales (do PSD de Gilberto Kassab, que teve desgaste com Haddad nos últimos meses) e M’Boi Mirim, de Milton Leite (DEM).
Fiorillo disse que a verba prevista para ambas em 2013 estava superestimada.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Orçamento foi aprovado com 36 votos a favor e 10 contra. De acordo com a proposta, haverá redução de verbas na área de assistência social, mas aumento nas áreas de Infraestrutura Urbana, Transportes e Esportes.
A verba da Secretaria de Assistência Social teve queda próxima de 14% –de R$ 1,1 bilhão para R$ 967,4 milhões.
Vereadores de oposição criticaram a mudança. Na avaliação deles, a redução da verba acontece em meio à expansão dos moradores de rua, especialmente na Cracolândia.
"É um absurdo reduzir. Basta olhar para as ruas e ver que é um valor irrelevante", disse Ricardo Young (PPS).
Em nota, a prefeitura alega não haver redução de gastos na área social porque esse valor não inclui a verba do programa Bolsa-Família.
Por outro lado, houve aumento de 68% na área de Transportes –de R$ 2,5 bilhões em 2013, os gastos devem chegar a R$ 4,2 bilhões, boa parte deles investidos em corredores de ônibus com recursos do governo Dilma.
Na área de infraestrutura (grandes obras), a proposta prevê gastos de R$ 3,2 bilhões — 87% a mais que em 2013.
Outro questionamento de vereadores se refere ao percentual de 13% de verbas do Orçamento que Haddad poderá remanejar conforme suas necessidades. Na gestão Kassab, petistas defendiam um limite 5%. Fiorilo disse que haverá redução gradativa nos próximos anos.
Leia também:
"Haddad reduzirá verba para área social em 15%" – O Estado de S.Paulo
Orçamento 2014: Substitutivo reduz despesas em R$ 167 mi
