Vereadores aprovaram ontem, em primeira votação, orçamento de R$ 50,5 bilhões para 2014; governo alega aumento das verbas federais
Adriana Ferraz e Diego Zanchetta
A Câmara Municipal aprovou nessa quarta-feira, 4, em primeira votação, com 36 votos a favor, 10 contra e 2 abstenções, a proposta orçamentária de 2014. O texto, que ainda passará por segunda votação, prevê R$ 50,5 bilhões em receita – alta de 20% em relação a 2013 -, e uma redução total de 15% nos recursos destinados à área social.
A oposição já acusa a gestão Fernando Haddad (PT) de abandonar os investimentos na construção de novos albergues e no atendimento à população de rua, hoje protegida em barracas de lona ou mesmo de madeira. Os abrigos estão instalados em calçadas, pontos turísticos – como o vão livre do Masp – e até vias públicas.
Somados os recursos destinados à secretaria e ao Fundo Municipal da Assistência Social, a área receberá R$ 967 milhões em 2014. Antes de deixar o governo, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), criticado por lideranças comunitárias e pelo PT por adotar uma política higienista em relação aos moradores de rua, deixou um orçamento de R$ 1,1 bilhão para este ano.
"É por isso que a cidade tem moradores por todos os cantos, sem assistência. As barracas se espalharam por lugares históricos da cidade, e essa população carente não tem nem onde comer", criticou Andrea Matarazzo (PSDB), ex-secretário de Coordenação das Subprefeituras na gestão Serra/Kassab.
"A verba dos convênios foi reduzida e nós tivemos fechadas 20% das vagas para crianças em abrigos. Hoje, São Paulo não tem política de assistência social nem para criança e adolescente nem para a população de rua", emendou Floriano Pesaro, líder do PSDB e ex-secretário municipal de Assistência.
A queda de verbas aprovada ontem na área social ocorre justamente no ano em que a Prefeitura prevê um recorde de R$ 8 bilhões em investimentos, com aporte inédito de esperados R$ 6 bilhões do governo federal. Para o governo, porém, a peça orçamentária não revela todo o investimento que terá o setor. Em 2014, a gestão espera incluir mais 100 mil pessoas no Bolsa Família – ao longo deste ano, o número de beneficiados passou de 228 mil para 338 mil.
A Prefeitura justifica que esses repasses federais não são registrados no orçamento. Com eles, os investimentos na área social vão aumentar no ano que vem em cerca de 7%.
A segunda votação do orçamento deve ocorrer na próxima terça-feira. Apesar da explicação, vereadores da oposição e até da base governista prometem emendas com a previsão de construir novos abrigos e albergues em 2014, como forma de suplementar a verba social.
Relator do orçamento, o vereador Paulo Fiorilo (PT) argumenta que o governo aumentou recursos para outras áreas. "Nós colocamos 64% a mais no Esportes, 65% a mais no Transportes, 13% a mais na Cultura. Apresentamos um orçamento com muito mais recursos", disse, referindo-se às somas dos orçamentos diretos das secretarias e dos fundos municipais relacionados. Sem contar esse extra, a queda só na área social seria de 42% (veja ao lado).
Subs. No caso das subprefeituras, o orçamento aprovado ontem mostra que a promessa feita por Haddad de descentralizar o governo não se sustenta do ponto de vista financeiro. Os repasses para as subprefeituras só aumentaram 2,5%, passando de R$ 1,75 bilhão para R$ 1,79 bilhão.
A previsão orçamentária para a área ambiental também decepcionou. A gestão Haddad reduziu para apenas R$ 4 milhões os recursos demarcados para a construção de novos parques – neste ano, a reserva de recursos foi de R$ 69 milhões. "Não vai dar para fazer nenhuma praça em 2014", criticou Gilberto Natalini (PV).
