Do Instituto Nossa Ilhéus
A Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis é constituída por movimentos/iniciativas que têm como objetivo fomentar a qualidade de vida nas cidades, por meio do comprometimento da sociedade e de sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável. Na última semana, a Rede promoveu o seu encontro anual em Ilhéus e contou com a participação de movimentos das cidades de Belo Horizonte, Betim, Brasília, Campinas, Curitiba, Ilhabela, Ilhéus, Piracicaba, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Recife. Durante 3 dias de evento, as discussões giraram em torno das diretrizes para 2014.
No primeiro dia, 29 de novembro, ocorreu a solenidade de abertura com palestra do professor Ladislau Dowbor e a presença do secretário de Planejamento, Joaquim Bastos, representando o prefeito do município de Ilhéus; do vereador Ivo Evangelista, representando a Câmara de Vereadores de Ilhéus; de Claudiana Figueiredo, coordenadora regional do Sebrae; de Juliano Borghi, representando o Instituto Arapyaú, e Deizemeire Silva, representando a Coolimpa.
Eles compuseram a mesa de abertura do evento juntamente com Maria do Socorro Mendonça, presidente do Instituto Nossa Ilhéus (instituição anfitriã do evento), e com o secretário executivo da Rede Nossa São Paulo e Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Maurício Broinizi.
Participaram também diversos representantes da sociedade civil, estudantes universitários e integrantes do Grupo de Trabalho Resíduos Sólidos do município de Ilhéus, além dos secretários municipais Paulo Atto (Cultura), José Antonio Ocké (Saúde) e Antonio Vieira (Meio Ambiente) e do presidente da Maramata, Frederico Andrade.
Neste encontro da Rede Social de Cidades, foram aprovados o Protocolo de Governança e a Carta de Princípios da Rede, alterando seu sistema de governança. A partir deste momento, a Secretaria Executiva da rede acontecerá de forma colegiada, sendo formada por nove movimentos locais: Nossa São Paulo, Nossa Belém, Nossa Brasília, Nossa Belo Horizonte, Nossa Recife, Nossa São Luís, Nossa Ilhabela, Nossa Betim e Nossa Ilhéus.
O encontro da rede acontece uma vez por ano. Em 2014, será a vez de Ilhabela (SP) sediar o evento. Para Carlos Nunes, integrante do Nossa Ilha Mais Bela, será uma grande satisfação para o movimento ser o anfitrião do próximo encontro. “Estamos muito felizes com a confirmação do encontro em Ilhabela. Nossa cidade, que é a capital nacional da vela, será temporariamente a capital das cidades justas e sustentáveis e nos propomos a trabalhar desde já no planejamento e organização, para atender as expectativas de todos os representantes dos movimentos. Convidamos os participantes a, alem de participar do evento, desfrutar de nossos atrativos e belezas naturais”, conclui Nunes.
Os movimentos por cidades justas, democráticas e sustentáveis são independentes e apartidários. Nasceram com o intuito de mobilizar e articular distintos setores da sociedade para contribuir na gestão dos municípios e comprometer os cidadãos e os sucessivos governos com a ética e a transparência, tendo como valor essencial a democracia participativa.
Confira abaixo os principais pontos discutidos para o planejamento de 2014:
a) Debate no Fórum Social Temático de Porto Alegre com os partidos políticos que possivelmente disputarão as eleições de 2014;
b) Realização de eventos para assinatura da Carta-compromisso do Programa Cidades Sustentáveis com os candidatos aos governos estaduais e partidos que concorrerão à presidência da República;
c) Participar da articulação e implementação do Programa Brasil+ 20 – Municípios Sustentáveis – do Ministério do Meio Ambiente, do qual o Programa Cidades Sustentáveis é parceiro;
d) Lançamento do Prêmio Cidades Sustentáveis para as cidades/prefeituras que se destacarem na constituição de Observatórios de Indicadores, disponibilizando diagnóstico com indicadores, metas, orçamentos e outras informações que coloquem o município no caminho da máxima transparência aos seus cidadãos;
e) Ações para que os Tribunais de Contas adotem máxima transparência, ouvidorias e abertura/diálogo/participação da sociedade civil no controle social de todas as contas públicas;
f) Continuidade das ações pelos Planos de Mobilidade e de Resíduos Sólidos segundo a legislação e prazos vigentes para a elaboração dos mesmos;
g) Continuidade da luta pela PEC das Metas em tramitação no Congresso Nacional;
h) Continuar as ações em relação à Copa 2014, principalmente no que se refere à transparência dos gastos e ao legado social dos investimentos;
i) Continuidade da luta pela implementação das deliberações das Consociais municipais, estaduais e nacional;
j) Participação no Fórum Urbano Mundial/ONU-Habitat, Medellín – abril de 2014;
k) Apoio à Reforma Política – Coalizão pela Reforma Política.
