Câmara debate proteção ambiental e seus reflexos no Plano Diretor

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo

Proteção ambiental foi o tema de debate da audiência pública de revisão do Plano Diretor Estratégico desta segunda-feira (9/12). Macrozona e suas Macroáreas e o instrumento de pagamento por prestação de serviços ambientais foram os focos propostos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Tereza Herling, secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano, explicou que o PDE procura “combinar instrumentos de preservação ambiental com regularização e garantia de moradia digna para população”. Além disso, ela disse, há o enfoque maior em moradia na área classificada como Macrozona de Redução da Vulnerabilidade Urbana.

O vereador José Police Neto (PSD) problematizou a classificação das áreas: “Não reconhecemos que a cidade existe dentro da macrozona de proteção, por isso não conseguimos levar nada de qualidade para lá”. “Temos mais gente morando nas zonas protegidas do que nas não protegidas. Temos que consolidar lógica de maneira sustentável ou exportar população”, completou.

Já o vereador Nabil Bonduki (PT) disse que as áreas de preservação precisam ter sua  complexidade considerada. “O PDE deve falar um pouco de cada uma para não tratar de maneira genérica”, disse, lembrando que, embora o debate tenha se centrado na região Sul, a macrozona de preservação ambiental envolve Perus, São Mateus, Iguatemi, Raposo Tavares, entre outros.

Para a professora Joana Gonçalves, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, faltam no Plano Diretor “critérios objetivos e fáceis para medir qualidade ambiental”. Isso, ela disse, permite avaliar expectativas e resultados das intervenções. “Sem isso, vamos perpetuar problemas de ruído, qualidade do ar e desertificação”, argumentou.

A acadêmica propôs também o esclarecimento de conceitos que, segundo ela, estão arbitrários no texto atual, além do papel da vegetação e do desenho da cidade na qualidade de vida. “Senão a gente vai reproduzir o paliteiro de torres da Marginal Pinheiros, que é urbanização mas não da forma que queremos para a cidade toda”, concluiu.

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