Informação foi dada durante audiências públicas sobre o Programa de Metas e o plano de obras regional, que foram realizadas em todas as subprefeituras da cidade.
Airton Goes airton@isps.org.br
A definição de quais praças serão construídas ou revitalizadas, bem como a priorização de outras obras a serem executadas com o orçamento próprio de cada subprefeitura de São Paulo, passará pelo futuro Conselho Participativo.
A informação foi dada por representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) durante as audiências públicas que abordaram as prioridades regionais do Programa de Metas e o plano de obras de cada subprefeitura.
Nas audiências, ocorridas entre nos dias 23, 29 e 30/11 nas 32 subprefeituras de São Paulo, os participantes puderam apresentar algumas sugestões de pequenas obras a serem priorizadas em 2014. Entretanto, de acordo com a Sempla, as listas elaboradas nos encontros serão encaminhadas aos futuros conselhos participativos, para que estes participem da decisão final.
O valor a ser destinado para essas obras a serem executadas pela administração local – e não pelas secretarias – varia de acordo com a subprefeitura. Na Cidade Ademar, por exemplo, a verba prevista é de aproximadamente R$ 2 milhões.
Além de participar da definição das obras locais, os conselhos participativos de cada subprefeitura irá escolher um representante para compor o futuro Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo (CPOP).
Entrega do Plano de Metas impresso
Nas audiências, a Sempla entregou aos participantes a versão impressa do “Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016”. O material contém as 123 metas e uma ficha para cada uma delas, com informações que incluem a secretaria responsável pelo seu cumprimento, o custo orçamentário previsto e o cronograma de entrega.
Grande parte das metas também está regionalizada, ou seja, a ficha informa em quais subprefeituras os equipamentos ou serviços serão implantados.
