O resultado final da eleição realizada no último domingo foi divulgado na noite desta terça-feira (10/12). Os novos conselheiros tomam posse no dia 25 de janeiro.
Airton Goes airton@isps.org.br
A Prefeitura de São Paulo divulgou na noite desta terça-feira (10/12) o resultado final da eleição do Conselho Participativo, que ocorreu domingo (8/12) em todas as regiões da cidade. Clique aqui e confira os números, por distrito, divulgados no portal da Prefeitura. Os nomes dos eleitos estão destacados em amarelo.
A estimativa é que aproximadamente 120 mil pessoas tenham comparecido às urnas para escolher, entre os 2.855 candidatos, os 1.125 representantes da sociedade no novo órgão de participação.
Questionado sobre o baixo número de votantes em relação ao número total de eleitores da cidade, o secretário municipal de Relações Governamentais, José Antonio, ponderou que isso se deve, em parte, ao fato de ter sido a primeira eleição do gênero em todo o país.
Ele também destacou que a Prefeitura procurou divulgar o processo o mais amplamente possível, incluindo anúncios em rádios e emissoras de televisão no horário nobre.
Os eleitos tomarão posse no dia 25 de janeiro – data do aniversário de São Paulo – para um mandato de dois anos.
O número de conselheiros varia de acordo com a distribuição da população das subprefeituras e seus distritos. Cada conselho local terá, no mínimo, 19 representantes e, no máximo, 51 representantes.
Reivindicado há vários anos pela sociedade civil, o novo instrumento de participação terá diversas atribuições, entre as quais: acompanhar e fiscalizar no âmbito do território da Subprefeitura a execução do Orçamento e do Plano de Metas, bem como a evolução dos indicadores de desempenho dos serviços públicos.
O Conselho Participativo irá também participar da definição das obras a serem executadas pelas subprefeituras. Além disso, os futuros conselheiros participativos de cada subprefeitura irão escolher um de seus pares para compor o futuro Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo (CPOP) – órgão a ser constituído no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Os conselheiros participativos não serão remunerados, pois suas atribuições são classificadas como trabalho voluntário.
Para o coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo, Mauricio Broinizi Pereira, as eleições para o conselho inauguram uma nova fase da democracia participativa, empoderando parcelas significativas da população para o exercício propositivo e de controle social descentralizado sobre as políticas públicas. “Embora todo o processo necessite de aperfeiçoamentos, podemos considerar estas eleições como um marco”, afirmou.
Na avaliação de Pereira, oportunidades para aprofundar e redefinir o regime democrático estão se abrindo diante do descontentamento com os limites e vícios da democracia representativa. “Votar para os conselhos participativos pode ser o início de uma grande mudança”, sugere.
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"Conselheiros poderão até convocar Haddad" – O Estado de S.Paulo
"Baixa adesão marca eleição de Conselho Participativo" – Folha de S.Paulo
"Eleição de conselhos de São Paulo leva apenas 120 mil às urnas" – Agência Estado
Definição das obras a serem realizadas pelas subprefeituras passará pelo Conselho Participativo
