Entre as ações está a reforma de 850 mil metros quadrados de passeios públicos e instalação de 125 semáforos sonoros. Sociedade civil pode fazer sugestões até 14/2. Em janeiro, será lançado cadastramento das pessoas com deficiência, para direcionar ações.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, apresentou nesta sexta-feira (13), pela manhã, as ações do São Paulo Mais Inclusiva – Plano Municipal de Ações Articuladas para Pessoas com Deficiência da Cidade de São Paulo. O evento foi realizado na Praça da Arte, no Centro, com a participação da sociedade civil e dos secretários das pastas de Educação, Saúde, Esportes, Cultura e Direitos Humanos, além do coordenador do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Ministério do Trabalho em São Paulo, José Carlos do Carmo.
A cerimônia também marcou o início do prazo para recebimento de propostas da população para o plano. As sugestões podem ser depositadas em urnas nas subprefeituras ou inscritas no site www.prefeitura.sp.gov.br/pessoacomdeficiencia até o dia 14 de fevereiro. “Apelo a vocês para que participem, que sugiram. Precisamos desse debate com a sociedade civil para aprimorar o plano”, disse a secretária da Pessoa com Deficiência, Marianne Pinotti.
O evento serviu ainda para divulgação de um cadastro de inclusão, que será lançado em 20 de janeiro e realizado para que a prefeitura consiga localizar as pessoas com deficiência e, assim, orientar suas ações para as regiões onde elas se encontram. “O segredo é entender quem participa dessa ação e onde essa ação precisa acontecer. Saber onde as pessoas estão e como elas vivem”, disse a secretária.
O São Paulo Mais Inclusiva havia sido lançado em 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, pelo prefeito Fernando Haddad, na presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante inauguração do primeiro Centro Especializado em Reabilitação IV da capital, no M’Boi Mirim.
Segundo o secretário adjunto da Secretaria da Pessoa com Deficiência, Tuca Munhoz, o plano paulistano está todo baseado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na ONU – do qual ele destaca uma frase norteadora dos trabalhos em São Paulo. "Uma das frases-lema da Convenção é ‘Nada sobre as pessoas com deficiência, sem as pessoas com deficiência’, mas eu tomei a coragem de fazer uma mudança nessa frase. Para mim, tem que ser ‘Nada sobre as pessoas com deficiência, sem todas as pessoas’. Todo mundo deve estar envolvido", disse o secretário, que enfatiza a participação de 20 secretários na elaboração do plano.
Ações propostas
As ações do São Paulo Mais Inclusiva, 70 no total, estão divididas em cinco eixos: Acessibilidade (27), Atenção à Saúde (17), Acesso à Educação, Cultura e Esporte (10), Trabalho (6) e Inclusão Social e Cidadania (10). Entre as principais ações, a prefeitura lista:
– Estruturar rotas acessíveis com a reforma de 850.000 m² de passeios públicos e instalação de 125 semáforos sonoros;
– Efetivar o funcionamento da Central de Libras, Intérpretes e Guias-Intérpretes;
– Garantir acessibilidade em 380 Unidades Básicas de Saúde, 41 Unidades de Pronto Atendimento e 32 Unidades da Rede Hora Certa;
– Adquirir scanneres de áudio e livros acessíveis para 100% das bibliotecas municipais;
– Estabelecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e implantar cinco Centros Especializados de Reabilitação para 4 modalidades de deficiência – CER IV;
– Efetivar a Fase IV do Teste do Pezinho em 100% das maternidades municipais;
– Capacitar 2.000 profissionais de saúde para acompanhamento de casos de bebês e crianças de risco;
– Entregar 1.300 moradias acessíveis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Confira outras ações no site da prefeitura.
Calendário do São Paulo Mais Inclusiva
– Recebimento de propostas da sociedade civil – 13/12 a 14/2
– Sistematização das propostas recebidas – 14 a 28/2
– Devolutiva ao GMAM – 13/3
– Devolutiva para a sociedade civil e apresentação de calendário com momentos de interlocução para monitoramento das ações – 27/3
