Mesa-redonda realizada pela CPI do Transporte Coletivo abordou também o modelo implantado em Belo Horizonte. Informações poderão servir de subsídio para relatório final da comissão
Airton Goes airton@isps.org.br
Madri, capital da Espanha, possui 293 quilômetros de linhas metrô – é o segundo maior da Europa e o sexto do mundo – e uma frota de ônibus de 1.964 veículos. O valor da passagem no transporte público é subsidiada em 55%, os outros 45% são pagos pelos usuários. Grande parte dos usuários do sistema utiliza o Bilhete Mensal.
Estas e outras informações sobre o modelo de transporte naquela cidade foram dadas por Sergio Fernández Balaguer, chefe de Projetos de Cooperação Internacional do Departamento de Relações Internacionais e Consultoria da Empresa Municipal de Transporte (EMT) de Madri, que participou da mesa-redonda promovida pela CPI do Transporte Coletivo nesta sexta-feira (13/12).
Balaguer relatou também que 1/3 da frota de ônibus da capital espanhola é movida por gás natural comprimido, o que reduziria as emissões se comparado aos veículos a diesel.
Questionado se há segmentos de usuários que não pagam passagem no transporte público de Madri, ele informou: “Não existem gratuidades. O que temos é redução do preço para pessoas da terceira idade em situação de penúria ou para outros casos de exclusão social”.
Segundo o representante da EMT, todos os veículos da empresa – que detêm o monopólio do transporte por ônibus na cidade – possui wi-fi (conexão sem fio à internet) acessível a todos os passageiros.
Uma das grandes preocupações da EMT é disponibilizar informações para ampliar o número de usuários do sistema. “Trabalhamos com dados abertos, colocamos painéis informativos nas paradas de ônibus e utilizamos aplicativos para celulares”, explicou Balaguer.
Belo Horizonte
O diretor de Transporte Público da BHTrans, Daniel Marx Couto, relatou no debate que o modelo de contrato de concessão do transporte público vigente na capital mineira desde 2008 representou um avanço. “A planilha de custos tradicional, que quase toda cidade tem, foi substituída por uma fórmula com a participação relativa dos cinco grandes itens de custo.”
De acordo com Couto, antes do novo modelo os reajustes da passagem superavam o índice inflacionário. Nos últimos quatro anos, porém, o aumento teria ficado abaixo da inflação do período.
Futuros contratos de concessão em São Paulo
Ciro Biderman, chefe de gabinete da SPTrans, que também participou do debate, informou que “até meados de 2014 os contratos com o novo modelo de concessão do transporte coletivo da cidade deverão estar prontos”.
O futuro relatório da CPI de Transportes, segundo Biderman, será considerado nos estudos que estão sendo realizados para definição do novo modelo de concessão.
Relatório proporá redução de tarifa e maior fiscalização
Durante a mesa-redonda, a relatora da CPI, vereadora Edir Sales, antecipou que o documento irá sugerir à Prefeitura a redução do preço da passagem de ônibus. “Os dados técnicos nos permitem supor que é possível diminuir o valor entre 10% ou 11%”, afirmou. Ela ressalvou, porém, que os estudos ainda não estão concluídos.
Outra proposta a ser incluída no relatório, de acordo com a parlamentar, será uma maior fiscalização sobre as empresas concessionários do serviço, para que realizem efetivamente o número de viagens contratadas e reduzam a superlotação dos coletivos.
Edir informou ainda que outra media a ser sugerida será a reestatização de parte da frota de ônibus. O relatório final da CPI do Transporte Público deverá entregue e votado em fevereiro de 2014.
