Regularização fundiária é prioridade para moradores de Pirituba

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo

Como a maior parte da periferia paulistana, a subprefeitura de Pirituba foi urbanizada sem planejamento, com base na ocupação irregular. O resultado é visível todos os dias para os cerca de 400 mil habitantes da região, já que favelas tomam as encostas dos morros íngremes, avançando sobre a Serra da Cantareira, e as ruas estreitas costumam ter trânsito mesmo fora do horário de pico.

Na sexta-feira (13/12), a população da subprefeitura teve a oportunidade de debater maneiras de alterar esses e outros problemas da cidade na audiência pública que debateu o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) do município, realizada no CEU Pera Marmelo.

Em 2012, a região possuía cerca de 15 mil famílias vivendo em suas 51 favelas, de acordo com a Secretaria de Habitação. Esse é o caso do ambulante Wesley de Carvalho, morador do distrito do Jaraguá, que vive em uma área de risco. Ele diz que sua casa já foi interditada pela Defesa Civil duas vezes, mas por falta de alternativa continua vivendo no mesmo local.

“Eu sei que é arriscado, para mim e para minha família, mas o que eu vou fazer? Sem uma outra moradia eu não posso sair de lá, não vou para um albergue. Aquilo não é lugar para uma família viver”, desabafou o morador em entrevista ao Portal da Câmara.

Para o subprefeito Carlos Eduardo Diethelm, o novo PDE pode melhorar a vida das famílias em situação parecida com a de Wesley promovendo a regularização fundiária, o que vai diminuir o déficit habitacional da cidade.

“Nós temos aqui na região muitas áreas que têm restrições de construção para proteger o meio ambiente, mas que na prática já estão ocupadas há anos. O Plano Diretor precisa reconhecer que não dá para tirar as pessoas desses locais depois de décadas e permitir a regularização dessas moradias”, sugeriu Diethelm.

Representante da Câmara no evento, José Police Neto (PSD) fez um balanço dos debate sobre o plano, que ele considera satisfatório. Na opinião do parlamentar, a realização de audiências em todas as subprefeituras permitiu aos vereadores identificarem dois problemas comuns a toda a cidade: habitação e mobilidade.

“Temos que debater formas de fazer com que o emprego, que hoje é muito concentrado na região central, chegue também à periferia. E também como produzir habitação com qualidade para toda a população. E habitação de qualidade significa produzir uma cidade de qualidade, daí a importância do PDE”, afirmou Police.

O calendário com as datas e locais das próximas audiências públicas está disponível no hotsite do Plano Diretor. Na página, também é possível ver o projeto em tramitação e contribuir com a formulação do texto, que deve ser votado no início do próximo ano.

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