A Prefeitura de São Paulo aproveitou a última reunião do Conselho da Cidade deste ano para apresentar um balanço preliminar do Programa de Metas 2013-2016. O encontro foi realizado nesta terça-feira, na Praça das Artes, região central da cidade.
De acordo com o secretário do governo municipal Roberto Garibe, até agora 70% das 123 metas previstas no plano estão em andamento com avanços igual ou superior a 25%. Além disso, 10 metas estão concluídas, 34 estão com mais da metade das etapas prontas e 30 delas têm entregas parciais que já beneficiam a população.
Garibe destacou que a mais recente edição do Programa Metas – chamada de “versão final participativa” – é resultado de um longo debate realizado em 98 audiências públicas. E que mais de R$ 25 bilhões estão previstos para a execução do plano todo, até 2016.
A reunião do Conselho da Cidade também teve como pauta a apresentação das atividades promovidas pelo grupo de trabalho de formação para a cidadania, direitos humanos e diversidade, relatada pela conselheira Vera Masagão. Além disso, três conselheiros leram documentos importantes para os quais pediram apoio dos demais integrantes.
João Whitaker leu a “Nota de apoio à Prefeitura de São Paulo no combate à corrupção no setor imobiliário”, assinada por 46 urbanistas. O texto declara apoio ao “esforço empreendido pela atual administração municipal” e reivindica, entre outras coisas, “que o Ministério Público convoque as empresas responsáveis pelos empreendimentos aprovados nessas condições a depor, caso não o façam voluntariamente” e que “os governos municipal, estadual e concessionárias de serviços públicos se articulem para simplificar os procedimentos de aprovação e licenciamento de projetos”.
Gabriel Di Pierro, coordenador do GT Juventude da Rede Nossa São Paulo e membro do GT mobilidade do Conselho da Cidade, leu uma carta em que o grupo presta contas das atividades realizadas e reforça: “O GT Mobilidade entende que não é mais cabível a aplicação de dinheiro público em obras viárias somente com foco nos automóveis. Queremos do governo o compromisso de rever todos os projetos que vão nessa direção”.
Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, pediu o apoio do Conselho para a “Carta aberta em defesa da democratização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo”. Os conselheiros decidiram discutir o documento na próxima reunião do Conselho, em janeiro de 2014, mas houve consenso sobre o último parágrafo do texto, que afirma: “Diante dessas considerações, propomos que a Câmara Municipal se comprometa publicamente com a adoção de medidas DEMOCRÁTICAS concretas para que as próximas indicações sejam necessariamente precedidas de ampla discussão e transparência, de modo a possibilitar que qualquer cidadão, desde que com a requerida qualificação, possa concorrer às vagas em aberto e que a decisão final seja pautada por critérios técnicos em lugar das escolhas político-partidárias”.
