Mantega, que cogitara atrasar adoção de itens de segurança em 100% dos carros novos, fala em exceção para Kombi. Para compensar setor automobilístico, cujas vendas estão mais fracas, ministro fala em reduzir tributo de peças.
Depois uma semana de informações desencontradas dentro do governo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou ontem que a exigência de equipamentos de segurança em todos os carros novos não será mais adiada.
A regra do Contran, que obriga a indústria a equipar com airbag (bolsas que inflam em caso de colisão) e freios ABS (que evitam o travamento das rodas) 100% das unidades produzidas, entrará em vigor em janeiro de 2014. Uma exceção está em estudo para a Kombi.
"A preocupação é que esses equipamentos de segurança vão subir preço, e claro que isso vai talvez atrapalhar um pouco as vendas do próximo ano. Mas, como a indústria já estava em parte preparada para isso, vamos seguir adiante", disse Mantega após reunião com representantes da Anfavea (associação de montadoras).
A possibilidade de adiamento da obrigatoriedade foi anunciada por Mantega há uma semana.
Na ocasião, o ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) afirmou desconhecer uma decisão nesse sentido e reafirmou que a resolução do Contran continuava em vigor.
Ontem, em nota, Ribeiro (que estava, em viagem) disse que "a Fazenda foi sensível ao compromisso assumido pelo governo de reduzir o número de vítimas no trânsito".
A polêmica criada em torno da data de introdução da regra prevista desde 2009, porém, acabou abrindo espaço para as montadoras negociarem compensações, sob o argumento de que precisam aumentar a competitividade e as vendas do setor no ano que vem e evitar demissões.
Para isso, o governo acenou com a redução do Imposto de Importação sobre peças não produzidas no Brasil.
A Anfavea quer que a alíquota seja reduzida de 16% para 2% até que haja produção no Brasil. Essa seria uma forma de estimular a criação de novos modelos, como os elétricos, o que, por sua vez, ajudaria a absorver eventuais empregados ociosos.
No caso da Kombi, veículo no qual a implantação dos equipamentos é impossível, a indústria já havia se preparado para encerrar a produção. Mas, segundo o ministro, o sindicato do setor aponta que o fim da produção afetaria mil empregados das montadoras e 3.000 da indústria de autopeças. Diante disso, será estudada uma exceção para o veículo.
"A preocupação principal é com o desemprego. Se a gente conseguir que a Kombi permaneça, vai minimizar", disse Mantega. A decisão deverá ser anunciada na segunda.
Até lá, também serão discutidas medidas para elevar as exportações e retirar as barreiras impostas pelo mercado argentino.
O ministro reafirmou, porém, que o IPI será elevado em 2014 como previsto, sem citar valores. "Não haverá volta atrás." A redução das alíquotas para o setor foi uma forma de estimular as vendas nos últimos anos.
A Anfavea não assumiu compromisso oficial com a manutenção de empregos e reforçou que o preço dos carros subirá até R$ 1.500. (SHEILA D’AMORIM E MARIANA SCHREIBER)
