Representantes da sociedade poderão exercer o controle social, por meio da fiscalização de ações e gastos públicos, bem como da apresentação de demandas, necessidades e prioridades na área de cada subprefeitura.
Por Luciana Quierati, da Rede Nossa São Paulo
O Conselho Participativo Municipal de São Paulo foi empossado no aniversário da cidade, 25 de janeiro, sábado, em cerimônia no Grande Auditório do Anhembi, na zona norte. O local ficou tão lotado que dá para imaginar que todos os 1.113 integrantes convidados para a posse se esforçaram em comparecer – outros 12 serão eleitos em 30 de março, em votação restrita a imigrantes, totalizando 1.125 conselheiros.
Eles sabem, pelo que especifica o decreto de criação do Conselho, que representarão a sociedade em seu "direito ao controle social, por meio da fiscalização de ações e gastos públicos, bem como da apresentação de demandas, necessidades e prioridades na área de sua abrangência". Mas ainda há muitas dúvidas. "Agora vamos ter que descobrir como cobrar, por exemplo, o cumprimento do plano de metas", exemplificou o auxiliar administrativo Antonio Carlos, que representa a subprefeitura do Ipiranga.
De que forma fará se ouvir, a grande maioria não sabe direito. Reuniões e cursos devem ocorrer em breve para dar mais detalhes das incumbências e mecanismos de participação. Mas em um ponto todos concordam: foi para serem ouvidos que foram eleitos. "Eu não sei se o poder público vai continuar surdo. Nossos políticos precisam entender que têm que trabalhar voltados para a sociedade e não para seus partidos. Vamos fazer a nossa parte e ficar de olho", afirmou a pedagoga Rute Cabral, que irá atuar pela subprefeitura que congrega os distritos de Aricanduva, Vila Formosa e Carrão.
Eles também têm consciência de que terão que eleger prioridades dentre as inúmeras demandas de suas regiões. Melhorar o atendimento nas unidades de saúde e a iluminação das vias públicas, ampliar o número de médicos, resolver o impasse criado entre os adeptos dos bailes funk e a população são alguns dos pontos lembrados pela esteticista Clarice dos Santos Silva, da subprefeitura Freguesia/Brasilândia. "Essas são prioridades. O restante, vamos ver se dá", vislumbra a conselheira.
Muitos deles concordam também que não se pode "só cobrar o prefeito" se a população não fizer a parte dela. "O povo passa o ano todo jogando lixo na rua e, depois, quando vêm as enchentes, culpa o poder público e bota fogo em ônibus", lamenta a auxiliar de almoxarifado Rita Maria, que representa a subprefeitura de Cidade Tiradentes. "Precisamos ver com a prefeitura de ela fazer um trabalho de conscientização com as pessoas, para que não joguem lixo na rua", diz.
Fato é que os conselheiros já estão se movimentando, cada um de seu jeito. Na própria cerimônia, eles se manifestaram através de faixas, pedindo mais dinheiro para habitação, saúde, educação, cultura e lazer, e por meio de vaias e aplausos. Quando bilhete único mensal, faixas exclusivas de ônibus, Wi-Fi nas praças e outras ações do primeiro ano de governo de Fernando Haddad figuraram no vídeo institucional apresentando no telão, o prefeito pôde ter um termômetro do que agrada a todos, do que agrada à maioria ou agrada a poucos.
O advogado Luciano Santos, do Movimento de Combate à Corrupção e um dos autores da Lei da Ficha Limpa, ressaltou, ao ser chamado ao palco, que o prefeito tem sofrido pressão por parte da sociedade por estar agindo. "Na gestão anterior, não adiantava pressionar porque a gente já sabia o resultado", argumentou. Ele acredita que, com o Conselho, será possível haver a tão aguardada descentralização do poder, com mais autonomia para as subprefeituras.
O próprio prefeito, que, ao se dirigir ao púlpito, foi surpreendido com um empolgado "Parabéns a você" por seu aniversário no mesmo dia dos 460 anos de São Paulo, ressaltou a importância da descentralização. "A cidade é grande demais para governarmos em gabinetes", ressaltou, desejando aos conselheiros, em seu breve discurso, que tenham "força, garra, disposição e luta".
Numa cerimônia que contou com a presença do cardeal-arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, e a premiação do cientista e compositor Paulo Vanzolini (in memoriam) e da artista plástica Tomie Ohtake com a medalha 25 de janeiro, por seus trabalhos prestados à capital paulista, o promotor de Justiça Maurício Ribeiro Lopes resumiu o significado do Conselho Participativo para a cidade: "São Paulo recebe hoje um dos maiores presentes da sua história. Com este conselho, todo cidadão tem uma voz muito mais ativa. Um ganho absoluto para a democracia. E a história da cidade pode se dividir, agora, em antes e depois do Conselho Participativo".
