Em 2010, 62% da doação para pleito presidencial veio de 5% dos financiadores.
Por Folha de S.Paulo
A concentração do financiamento eleitoral brasileiro em poucas empresas é ainda maior do que a desigualdade de renda do país, segundo relatório da ONG Transparência Brasil, voltada ao combate à corrupção.
Para medir o desequilíbrio entre as empresas doadoras, o relatório adaptou o índice de Gini, que mede a concentração de renda por meio de uma escala que vai de 0, igualdade completa, a 1 (ou 100%, como usado nesse estudo), desigualdade máxima.
Na campanha presidencial à Presidência de 2010, por exemplo, o índice Gini foi de 84,7%, quando as 36 maiores doadoras (de um total de 712) doaram 61,9% do total.
Ou seja, do total de R$ 647,9 milhões doados para os candidatos a presidente, R$ 401,3 milhões vieram das principais doadoras, "grau de concentração verdadeiramente brutal", segundo o relatório, assinado pelo diretor-executivo da ONG, Cláudio Weber Abramo.
Essa desigualdade se repete em quase todas as disputas. Na campanha de 2012 para vereador em São Paulo, por exemplo, o índice de Gini ficou em 81,2%, o maior entre as capitais do país.
Em números, significa que as 78 maiores doadoras (de um total de 1.106 empresas) representam 65,6% do total. Para comparação, o índice de Gini do Brasil, um dos países com pior distribuição de renda, chega a 54,7%.
Sempre de acordo com o estudo, essa desigualdade faz com que, para as empresas que doam quantias relativamente baixas –a grande maioria–, "o investimento eleitoral é um mau negócio".
"Como [os vencedores] sempre deverão mais às grandes contribuidoras de campanha do que às situadas mais abaixo, o retorno do investimento' esperado pelas grandes será sempre maior do que o esperado pelas demais", escreve Abramo.
TETO
O relatório, porém, não defende que o fim do financiamento privado seja a solução, pois "tenderia a empurrar para o caixa 2 ao menos parte dos financiamentos que hoje fluem no caixa 1".
Em vez da proibição de doações de empresas privadas, atualmente sob análise pelo Supremo Tribunal Federal, a Transparência Brasil propõe o "estabelecimento de um teto absoluto para as doações de empresas, condicionado a tetos estaduais determinados pelo PIB".
"A diferença em relação à situação atual residiria no fato de que essas maiores não teriam potencial de influência sobre os eleitos tão pronunciado como o que se verifica hoje", diz o relatório.
Nesse sistema, argumenta a ONG, haveria uma redução do índice de Gini das doações e os grandes doadores ficariam impedidos de ter uma presença hegemônica em diversas partes do país simultaneamente.
