Procuradoria-Geral do Município de São Paulo negou pedido para construção de aeroporto por questões ambientais
Por Mônica Reolom – O Estado de S.Paulo
A Prefeitura de São Paulo negou pela segunda vez o pedido para instalação de um aeroporto em Parelheiros, na zona sul da capital. Em um parecer da Procuradoria Geral do Município, a prefeitura reiterou a negativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano sobre a não concessão da licença ambiental para a construção do empreendimento. O projeto é da Harpia Logística, dos empresários André Skaf (filho de Paulo Skaf, presidente da Fiesp, que representa a indústria paulista) e Fernando Augusto Botelho (acionista da Camargo Corrêa).
O documento, assinado pelo secretário da Secretaria de Negócio Jurídicos Luis Fernando Massonetto no dia 18, afirma que é "inadmissível a instalação de aeródromos em zonas de proteção e desenvolvimento sustentáveis (ZPDS) e nas zonas especiais de preservação ambiental (ZEPAM)."
A Harpia recebeu em 25 de julho do ano passado autorização da Secretaria de Aviação Civil da Presidência (SAC) para a construção do aeroporto. As obras só podem começar, no entanto, após o aval da prefeitura.
Em 31 de julho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano negou a certidão de uso e ocupação do solo requisitada pela Harpia. O documento é uma garantia de que a atividade que o empreendedor pretende explorar pode ser desenvolvida naquele terreno.
Skaf afirma que vai recorrer da decisão. "A única coisa que sobra para nós é recorrer na Justiça. Já estamos enfrentando um grande atraso; essa resposta já deveria ter saído há tempos", disse. "Quem perde com esses prazos é o Brasil." O projeto ainda está em análise na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
O projeto da Harpia, exclusivo para aviação executiva, se enquadra nas regras que permitem a exploração comercial de aeroportos privados, criadas em 2012 pela presidente Dilma Rousseff. O investimento previsto é de R$ 1 bilhão.
Polêmica
A área em que o aeroporto seria instalado, de 4 milhões de metros quadrados, é ao lado da Represa do Guarapiranga e do Parque da Várzea do Embu Guaçu, que são áreas de preservação. "O governo tem investido bilhões na proteção de mananciais. Um projeto desses vai jogar fora todo esse investimento que foi feito", afirma Mauro Scarpinatti, um dos coordenadores do movimento "Aeroporto de Parelheiros Não!", formado por ambientalistas.
Skaf diz que a empresa consultou especialistas para analisar o terreno e que os pareceres demonstram que o projeto está dentro da lei. Disse também que a Harpia fez um amplo estudo para que a construção não afetasse nenhum manancial. Segundo ele, o aeroporto vai ocupar apenas 20% do terreno – os outros 80% serão reflorestados com Mata Atlântica.
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S.Paulo.
