Por EDUARDO GERAQUE e ANDRÉ MONTEIRO, da Folha de S.Paulo
Nos últimos dias, motoristas que não fizeram a inspeção veicular dentro do prazo e não regularizaram sua situação, perdidos, relataram medo de retirar seus carros das garagens porque não querem ser multados.
Contudo, a Prefeitura de São Paulo resolveu anistiar os 70 mil veículos que não passaram pela medição dos índices de emissão de poluentes até hoje. O motorista que quiser vender um carro que não tenha passado pela inspeção também não precisará do documento para finalizar a compra.
Como o contrato com a Controlar, empresa concessionária do sistema de testes ambientais, termina hoje, a partir de manhã, segundo a gestão municipal, nenhum automóvel que não tenha feito a inspeção será multado.
As autuações feitas até hoje continuam válidas.
O bloqueio do licenciamento, outra consequência da falta do selo ambiental segundo a lei anterior, também não será feito pelo Detran.
ANISTIA PROVISÓRIA
A prefeitura informa que se trata de uma liberação provisória da obrigação de passar pelo teste. Assim que o sistema voltar a funcionar, os 70 mil carros irregulares terão que verificar seus índices de emissão de poluentes.
A frota dos sem inspeção representa mais de 2% dos aproximadamente 3 milhões de veículos testados em 2013.
Questionado pela Folha na terça-feira sobre a volta dos testes ambientais na cidade, o prefeito Fernando Haddad (PT) foi lacônico: "[a inspeção voltará] quando o edital ficar pronto". Ele não deu maiores detalhes de quando isso irá realmente ocorrer.
Dentro da prefeitura é dado como certo que o novo plano desenhado pelo poder público não vai ficar pronto antes de maio.
Porém, pessoas que conhecem o sistema montado pela Controlar na cidade dizem que será difícil colocar um esquema tecnicamente eficiente para funcionar em 2014.
Isso significa que os 70 mil carros anistiados pela prefeitura podem se beneficiar do privilégio dado a eles por mais de um ano.
E, mesmo quando o sistema voltar, eles vão fazer a inspeção com mais de 1,7 milhão de veículos, que vão ter que passar normalmente pelos testes ambientais.
NOVAS REGRAS
O novo sistema criado pela gestão Haddad não vai inspecionar toda a frota de veículos, como em 2013.
Os carros com até três anos de uso são liberados do teste. Entre quatro anos e nove anos de vida o carro terá que obter seu selo de aprovação de dois em dois anos.
Apenas os carros com dez anos ou mais e os veículos a diesel deverão ser testados todos os anos.
Os carros aprovados terão isenção da taxa da inspeção. Já os reprovados não pode-rão pagar taxa maior que R$ 40,86, segundo o edital divulgado pela Prefeitura.
