Por Adriana Ferraz, de O Estado de S.Paulo
Ex-ministro dos Esportes, o atual vereador Orlando Silva (PCdoB) gastou R$ 90,9 mil em verba de gabinete em dezembro. O valor representa 42% de tudo o que ele gastou no ano passado e extrapola em cinco vezes a cota prevista por mês, que é de R$ 18,1 mil. Outros 31 parlamentares paulistanos gastaram acima da média no último mês de 2013 – com isso, parte deles utilizou quase todo o recurso disponível no ano. No total, foram mais de R$ 9 milhões.
Em seu primeiro mandato, o petista Reis fez a conta exata: pediu reembolso de cada centavo disponível para arcar com despesas de combustível, material de escritório, assessoria jurídica e correio, por exemplo. Foram R$ 217.912,56 ao longo do ano, valor máximo previsto no regimento interno da Câmara Municipal de São Paulo. Adilson Amadeu (PTB), Jair Tatto (PT) e Edir Sales, além de Silva, também quase chegaram lá.
Para alcançar o teto de gastos, ou pelo menos se aproximar dele, os vereadores paulistanos consumiram quase R$ 1,5 milhão em despesas de gabinete em dezembro, justamente no mês que, tradicionalmente, acaba mais cedo para os parlamentares. No ano passado, a última sessão plenária foi realizada no dia 18. Desde então, os trabalhos na Casa foram paralisados até a tarde de hoje, quando termina o recesso.
Os valores, segundo os vereadores, são explicados pela necessidade de informar os eleitores sobre as atividades legislativas. Orlando Silva, por exemplo, declarou ter gastado R$ 65,9 mil no envio de45 mil correspondências em dezembro. Aurélio Nomura (PSDB) usou R$ 49,6 mil e José Police Neto (PSD), R$ 46,6 mil. Atual presidente da Casa, José Américo (PT) gastou R$ 53 mil em dezembro, contra R$ 5,5 mil declarados em junho.
Em nenhum dos casos o eleitor pode confirmar se os valores declarados foram devidamente gastos. Isso porque o site da Câmara Municipal ainda não divulgou todos os comprovantes de pagamento realizados ao longo do ano. Até ontem, faltavam os dados fechados de novembro e dezembro.
Manobra
Os vereadores de São Paulo só podem extrapolar a cota prevista por mês porque o saldo dado pela Câmara é acumulativo, ou seja, os gastos não efetuados ao longo de 30 dias podem ser compensados no mês seguinte. É por isso que um vereador declara R$ 4,3 mil em um mês e R$ 56,3 mil em outro – caso de Roberto Tripoli (PV).
A análise do consumo de 2013 mostra que, ao contrário de dezembro, o mês de janeiro é o mais econômico na Casa. No ano passado, representou 4,9% do total de gastos realizados pelos parlamentares. O empenho dos recursos aumenta no decorrer dos meses, a partir de uma curva praticamente linear.
Mas há exceções. Em alguns casos, é possível observar um salto brusco no empenho da verba. Laércio Benko (PHS), por exemplo, quase dobrou suas despesas de gabinete em maio, passando de R$ 11,1 mil para R$ 20,4 mil – acima do teto mensal previsto. A partir daí, manteve o patamar mais alto de gastos. Em outros, a conta até parece pequena. Enquanto a maior parte de seus colegas consumiu acima da média em dezembro, Patrícia Bezerra (PSDB) resolveu poupar: gastou R$ 4,2 mil.
O título de mais econômico do ano vai para David Soares (PSD), que utilizou 26,7% de sua cota anual. Foram R$ 58,2 mil. Marco Aurélio Cunha (PSD) ficou na mesma média, com 29% dos gastos possíveis realizados. Como eles, só outros seis vereadores gastaram menos da metade da verba.
Os vereadores ainda têm R$ 106.452,03 por mês para custear o trabalho de até 18 assessores. O orçamento total da Casa para este ano é de R$ 534,7 milhões.
Legal
A Câmara informou que a cota de R$ 18,1 mil é apenas uma "média" mensal dos recursos que podem ser utilizados a cada mandato parlamentar. Desse modo, o que não pode ser extrapolado é o saldo anual previsto. Em nota, o presidente José Américo afirmou ainda que as despesas de custeio dos gabinetes só são reembolsadas após comprovação dos gastos, que são analisados pelo Departamento de Tomada de Contas.
Orlando Silva, Adilson Amadeu, José Police Neto, Laércio Benko, Edir Sales e José Américo afirmaram que os gastos de correio de dezembro foram necessários para prestar contas aos eleitores. "Em dezembro, foi feito um esforço para postar materiais de prestação de contas dentro de uma estratégia traçada para essa finalidade. Assim, pudemos oferecer às pessoas o nosso balanço do ano", disse Silva. (Colaborou Diego Zanchetta).
