Com a implementação do Mais Educação São Paulo, a rede municipal terá Ensino Fundamental em três ciclos, avaliações bimestrais, notas de zero a dez, recuperação durante o ano letivo e fim da aprovação automática, com possibilidade de retenção.
Por portal da Prefeitura de São Paulo
Os 900 mil alunos e 60 mil professores que compõem a rede municipal de Educação de São Paulo iniciarão o período letivo de 2014 com mudanças importantes nas regras e diretrizes dentro e fora da sala de aula. Após serem amplamente debatidas em consulta pública no ano passado, as medidas propostas pelo Programa Mais Educação São Paulo serão aplicadas a partir desta quarta-feira (5), primeiro dia de volta às aulas nas 2,7 mil escolas da rede.
Agora, o Ensino Fundamental está estruturado em três ciclos (Alfabetização, Interdisciplinar e Autoral) e os alunos terão avaliações bimestrais, notas de zero a dez (a partir do 4º ano), lições de casa e recuperação durante o período letivo. Boletins escolares com o desempenho dos estudantes passarão a ser enviados para pais ou responsáveis.
Outra mudança importante é o fim da aprovação automática, com todos na equipe escolar apoiando no aprendizado dos alunos. A retenção poderá ocorrer em cinco momentos (3º, 6º, 7º, 8º e 9º anos) e constituirá um alerta ao aluno, ao professor e às famílias.
Para o apoio às equipes escolares, existirão, em cada uma das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs), Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem, formados por psicopedagogos, psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos.
Inovação na Formação de professores
Os educadores passarão por uma formação continuada, fundamental para que eles possam fortalecer sua atuação, construindo um contexto institucional de oportunidades para a discussão dos problemas educacionais e aperfeiçoamento das práticas docentes.
Serão três as linhas programáticas desse Sistema de Formação: Currículo, Avaliação e Gestão Pedagógica. Os temas prioritários estão alicerçados no Programa de Reorganização em curso: interdisciplinaridade, autoria, currículo integrado da Educação Infantil e gestão pedagógica. O objetivo da Secretaria é aliar iniciativas de formação em andamento, articulando-as a novas propostas a partir do diagnóstico da Rede e das necessidades e interesses dos educadores. No ano passado, foram oferecidas mais de 30 mil vagas em cursos de formação.
Estão previstos 31 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), administrados em parceria com o governo federal. Do total, 18 já foram implementados em 2013, depois de aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Nos polos da UAB na capital serão oferecidos cursos relacionados a administração pública, formação em áreas como Pedagogia, Letras, Ciências, Artes Visuais e Educação Física, além de especialização em línguas, atendimento a alunos com deficiência, informática e tecnologia, entre outros. Estão vinculadas ao programa 103 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que oferecem 938 cursos, entre licenciatura, bacharelado, tecnólogo, pós-graduação, mestrado profissional, formação pedagógica e aperfeiçoamento.
Boletins na internet
Por meio do novo Sistema de Gestão Pedagógica, famílias, professores e gestores escolares poderão acompanhar o desempenho dos alunos. É essa ferramenta que disponibilizará o boletim pela Internet.
Estudantes do Ensino Fundamental e seus pais ou responsáveis poderão acessar as notas pelo endereço http://boletimonline.sme.prefeitura.sp.gov.br. O boletim, que terá ainda uma versão em papel, estará disponível ao final do primeiro bimestre. Para o professor, o novo Sistema de Gestão Pedagógica irá permitir o registro do planejamento das aulas, o lançamento da frequência dos alunos, das atividades e das notas e também o registro e recuperação dos dados históricos das turmas. A proposta é estender o sistema eletrônico, ao longo de 2014, para a Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e EMEBS. O sistema terá recursos ainda para os gestores escolares e para as Diretorias Regionais de Educação (DREs).
Mais autonomia para as escolas
A Secretaria Municipal de Educação está aumentando o valor do repasse do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) para as escolas municipais, possibilitando que as unidades viabilizem as ações previstas para 2014 em seus Projetos Político-Pedagógicos.
O valor total do PTRF recebido pelas escolas no ano passado foi de R$ 41,5 milhões. Em 2014, esse investimento passará para R$ 66,1 milhões. A verba pode ser utilizada para aquisição de bens patrimoniais necessários à ação pedagógica da escola e para que os professores possam colocar em prática os seus projetos com os alunos.
Calendário
Os alunos das escolas da rede municipal terão recesso escolar do dia 12 de junho a 13 de julho de 2014, durante a realização da Copa do Mundo no Brasil. Nesse período, as creches da rede direta e conveniada funcionarão no esquema de polos. Caberá às DREs a definição de períodos de 15 dias durante os quais parte das instituições de sua região deverá se manter em funcionamento, visando a garantir o atendimento às crianças cujas famílias necessitam do serviço.
No segundo semestre, as aulas retornam no dia 14 de julho e seguem até o dia 24 de dezembro, com recesso previsto entre os 15 e 19 de outubro – neste caso o recesso valerá tanto para alunos como para os docentes da rede.
Operação Escola
Desde a última segunda-feira (27), está em curso a Operação Escola, realizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego nas proximidades de 110 escolas com maior impacto no sistema viário, sendo 44 unidades da rede municipal, 31 da rede estadual e 35 particulares.
A operação tem como objetivo desenvolver ações educativas e operacionais, orientando, ordenando e fiscalizando o trânsito nas proximidades das escolas cujo tráfego intenso tem potencial para causar reflexos negativos ao sistema viário. Busca-se ainda disciplinar o embarque e desembarque de alunos e propiciar segurança na travessia de pedestres.
Além da dinâmica regular, entre os dias 3 e 14 de fevereiro, a operação ganha reforço com a presença de mímicos que atuarão à frente de oito colégios. Por meio da mímica, pretende-se conscientizar o público de forma divertida e bem humorada, enaltecendo o respeito às leis de trânsito e divulgando regras básicas de circulação, travessia e sinalização.
Novas Vagas
Das 243 creches previstas no plano de metas da Prefeitura de São Paulo até 2016, 172 são em parceria com o MEC, que já empenhou a primeira parcela relativa à construção de 79 unidades, no valor de R$ 17.845.586,48. Esse valor é destinado à execução da obra. Os custos das desapropriações dos terrenos são do Município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 15 mil novas vagas em creches foram geradas em 2013, além de mais de 100 mil da atual fila, que estão sendo chamados para confirmar matrículas das vagas remanescentes de pessoas que saíram das creches. No total, neste primeiro semestre deverão ser entregues 26 novos equipamentos da Secretaria, sendo 9 novas creches.
Creche para todas as crianças em extrema pobreza
De cada dez crianças que a Secretaria Municipal de Educação tem matriculado desde o início do ano nas creches da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, duas vivem em condições de extrema pobreza e consequente vulnerabilidade social. Com isso, foram matriculadas 4.315 crianças que tinham a prioridade de matrícula e que já aguardavam vaga em creche. Elas estavam inseridas em situações de extrema pobreza e vulnerabilidade. O critério diferenciado para a matrícula nas creches passou a valer neste ano. Crianças de 0 a 3 anos nessas condições têm prioridade para o atendimento nas creches do município. A norma, publicada em dezembro do ano passado no Diário Oficial da Cidade, diz que, atendidas as crianças em situação de vulnerabilidade social, a compatibilização do restante da demanda seguirá a ordem do cadastro, que era o único critério vigente até então.
Concursos em 2014
Em 2014, a Secretaria Municipal de Educação fará um concurso público para a contratação de 3.154 professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, que atuam nas pré-escolas e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O edital deverá ser divulgado ainda neste primeiro semestre. Em todo o ano de 2013, foram realizadas 5.393 convocações de professores concursados para os cargos de Educação Infantil, Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II e Médio. Desse total, 3.986 foram nomeados.
Radiografia da Rede Municipal de Ensino
Começa em fevereiro uma ampla pesquisa diagnóstica sobre as condições de vida, trabalho e saúde dos educadores. A partir desse diagnóstico, serão desenvolvidos novos programas de valorização e apoio aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. Aliado a isso, a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, deu início no ano passado ao Programa de Promoção e Atenção à Saúde do Profissional de Educação, tendo realizado atividades nas diferentes regiões da cidade.
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Matéria publicada originalmente no portal da Prefeitura de São Paulo.
