Por Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica
Os esgotos domésticos, responsabilidade dos municípios e do Estado, continuam sendo lançados e são o maior vilão das águas
Sem água de boa qualidade, São Paulo não pode mais se dar ao luxo de desperdiçar rios e córregos para diluir esgoto. A média das análises da qualidade da água realizada no período de setembro a dezembro de 2013, em 78 testes feitos pela Fundação SOS Mata Atlântica com grupos de voluntários em rios do Alto e Médio Tietê, aponta melhoria em 49 pontos de coleta. Mesmo assim, não há muito o que se comemorar.
Dos rios e córregos analisados, 13 pontos têm índices péssimos de qualidade e somente quatro saíram dessa condição para regular, graças à integração do projeto Córrego Limpo nas ações de despoluição.
Ao longo do Tietê, de Mogi das Cruzes a Barra Bonita, 16 testes obtiveram índice ruim, 46 regular e apenas três aceitável. Esses indicadores descrevem o cenário de 21 anos do projeto de despoluição do Tietê, que está em sua terceira etapa e já demandou U$ 2,1 bilhões.
A recuperação da bacia do Alto Tietê, com 18 milhões de habitantes distribuídos em 39 municípios, começa a se consolidar em um programa de saneamento ambiental. É possível medir e comprovar que, para cada metro cúbico de esgoto tratado na Região Metropolitana, um quilômetro de rio renasce no interior.
O monitoramento realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica aponta que, no início de 1990, metade do Tietê estava morto. A mancha gerada por esgotos domésticos e industriais cobria mais de 500 quilômetros e os rios de São Paulo eram os mais poluídos do Brasil.
Em uma década, a indústria cumpriu a legislação e tratou efluentes. De 1.210 lançamentos de cargas tóxicas nos rios, restaram 400, feitos por indústrias controladas pela Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental de São Paulo). Porém, os esgotos domésticos, responsabilidade dos municípios e do Estado, continuam sendo lançados e são o maior vilão das águas (no Estado, causam 60% da poluição).
Somente em 2010 a população começou a perceber singelos resultados. Na capital, o odor deixou de ser o principal incômodo. No interior, o Tietê fomenta a economia e voltou a fazer parte da cultura paulista.
Mas, para que apresente resultados efetivos na capital, é preciso tirar do papel o pacto pela despoluição anunciado pelo governador Geraldo Alckmin. Esse pacto político, que conta com apoio da iniciativa privada, precisa ser capaz de promover a gestão integrada do saneamento na bacia.
Dez municípios da Região Metropolitana não são operados pela Sabesp, responsável pelo projeto Tietê. A divisão de competências e as diferenças político-partidárias resultam em entraves que fazem com que a despoluição seja mais difícil do que em países que recuperaram grandes rios, como o Tâmisa e o Reno.
A ocupação desordenada e o aumento de moradias irregulares desprovidas de coleta e tratamento de esgotos impõem a necessidade da atuação integrada do Estado, União, municípios e da sociedade.
É preciso conectar mais 200 mil domicílios à rede de esgoto, o que representa mais de 1,5 milhão de pessoas com acesso ao saneamento, elevando os índices de tratamento de esgoto a 84%. Somente o esforço conjunto permitirá que os rios de São Paulo voltem a fazer parte do cotidiano das pessoas e das cidades de maneira positiva.
Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo
