Por Ricardo Brandt e Fabio Leite, para O Estado de S. Paulo
A necessidade de se encontrar novas fontes hídricas e o volume limitado de água produzido pelo Sistema Cantareira, que abastece 47% da Região Metropolitana, são problemas que os governos estadual e federal conheciam desde 2004 e que foram agravados pela seca fora de época deste verão. Mas as duas principais alternativas de captação de água a curto prazo sofreram atrasos e só devem ser concluídas em 2018.
No documento de concessão da outorga dada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em 2004 para explorar por dez anos a Cantareira, o artigo 16 estipulava que a empresa deveria realizar em 30 meses "estudos e projetos que viabilizem a redução de sua dependência do sistema". A renovação da outorga deve ser feita em agosto deste ano.
Quando o plano foi entregue pela Sabesp em 2006, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e o Estado consideraram que ele "não atendia plenamente ao anseio expresso no artigo" e determinou que o próprio governo realizasse estudos mais abrangentes.
Iniciado em 2008 e concluído apenas em outubro do ano passado, o Plano Diretor de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista aponta que o atual sistema de abastecimento das 180 cidades (uma mancha urbana de 52 mil quilômetros quadrados) deixaria pelo menos 79, entre elas São Paulo, Campinas, Piracicaba e Santos, com falta de água se houvesse cenário equivalente ao da pior seca da história, entre 1951 e 1956. "A região não dispõe de dispositivos hidráulicos capazes de garantir o suprimento de água bruta quando da ocorrência de eventos críticos de escassez. O próprio conteúdo do artigo 16 já sugere a existência da limitação", registra o estudo.
Entre dezembro passado e janeiro deste ano, o Cantareira já registrou o mais baixo índice de chuva desde o início das medições, há 84 anos. Se a estiagem continuar nos próximos anos, 60% dos lares da capital ficariam com as torneiras secas, segundo o estudo. Em Campinas, o índice chegaria a 90%. "Estamos falando da primeira e da terceira maior economia do País, que concentra 28% do PIB nacional, que tem a água como um fator limitante", diz Rui Brasil Assis, assessor especial da Secretaria do Saneamento e Recursos Hídricos do Estado.
Segundo o plano, até 2035 a população da macrometrópole saltará dos atuais 30 milhões para 37 milhões. O consumo de água, hoje de 223 mil litros por segundo, crescerá para 283 mil. A diferença equivale a quase duas Cantareiras (que produz 36 mil litros por segundo).
Soluções. O estudo aponta que terão de ser investidos de R$ 4 bilhões a R$ 10 bilhões em novos reservatórios, captações e sistemas de transferência. O estudo aponta 20 alternativas. Foram estudadas propostas de retirada de água do Aquífero Guarani (descartada durante as análises) até a busca em regiões distantes, como no Alto Paranapanema, que custaria R$ 8,7 milhões. Foram feitas simulações combinando dez das 20 propostas. Cada combinação seria suficiente para suprir a demanda até 2035.
A principal conclusão é que, se houver investimento e vontade política, atrelados às reduções do consumo e desperdício, o colapso pode ser evitado. Hoje, cinco projetos estão em andamento e poderão aumentar em pelo menos 15 mil litros por segundo a oferta hídrica, mas as duas principais alternativas a curto prazo atrasaram e estão previstas para 2018, data-limite projetada no estudo.
A primeira é a construção das barragens de Pedreira, no Rio Jaguari, e Duas Pontes, no Rio Camanducaia, em Amparo, que servirão de reserva estratégica para estiagem em Campinas e terão vazões médias de quase 10 mil litros por segundo cada uma. O governo publicou semana passada decreto para desapropriar as áreas de até 4,6 km² e lançou edital para contratar o estudo de impacto ambiental, com prazo de 17 meses.
A segunda é a construção de uma represa no Rio Piraí, em Ibiúna, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), para levar 4,7 mil litros de água por segundo por 83 km de tubulação. O sistema, batizado de São Lourenço, vai abastecer 1,5 milhão de pessoas. Ele sofreu atraso de dois anos, mas as obras começaram no fim de 2013 pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
"Não há mais como pensar o saneamento e o fornecimento de água de maneira individualizada dentro da macrometrópole", afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S.Paulo.
