Da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de SP
A Prefeitura de São Paulo deu o primeiro passo para a criação do Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo, previsto no Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016 (Meta 118).
Foi publicada na sexta-feira (14/02) a Portaria nº 74, que institui o Comitê Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo, o qual subsidiará a implantação do Observatório e também a formulação, o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas.
Entre os objetivos do Observatório, estão o aprimoramento das formas de participação popular voltadas ao monitoramento das políticas públicas, a ampliação dos mecanismos de acesso à informação, a disseminação e a produção de estudos e informações que facilitem a cooperação entre os órgãos da Prefeitura, além do estabelecimento de indicadores de desempenho previstos na Lei nº 14.173/06, relativos à qualidade dos serviços públicos.
O Comitê será formado por dois representantes de 29 órgãos da Administração Municipal e será coordenado pelo representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla). Entre outras, terá a função de propor ações prioritárias, diretrizes estratégicas, procedimentos e cronograma para implantação do Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo. Poderá, também, sugerir parcerias entre órgãos municipais e agentes – públicos ou privados – cujas experiências possam servir ao fortalecimento deste último.
Os representantes da Sempla, da Controladoria Geral do Município, da Secretaria de Governo e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano formarão o Grupo Executivo do Comitê, o qual irá coordenar os trabalhos, divulgar e disponibilizar, para dentro e para fora da Prefeitura, as informações geradas e os indicadores elaborados. Além disso, o grupo será responsável por coordenar estudos, programas de capacitação e disseminação de conhecimento a respeito de indicadores, planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas municipais.
Matéria publicada originalmente no site da Secretaria Municipal e Planejamento, Orçamento e Gestão.
