Por Fabio Leite
Diante do déficit anual de R$ 1 bilhão no sistema de transporte coletivo municipal, vereadores paulistanos querem incluir na revisão do Plano Diretor de São Paulo uma fonte permanente de financiamento para o setor, que pode resultar na criação de uma nova taxa pela Prefeitura. A busca por recursos é defendida pelo prefeito Fernando Haddad (PT) desde a redução da tarifa de ônibus após os protestos de junho do ano passado.
Entre as alternativas discutidas na Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal está a municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis – imposto federal –, que já foi defendida por Haddad; um porcentual adicional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), estadual, para as cidades; a criação de uma taxa extra para estacionamentos; e até o polêmico pedágio urbano.
Destas, as duas últimas poderiam ser feitas pela Prefeitura sem precisar alterar as legislações federal e estadual. "O pedágio urbano é a solução mais simples, mas também a mais controversa", disse o vereador José Police Neto (PSD), integrante da comissão. "Precisamos de uma fonte permanente de financiamento e, se não for o pedágio urbano, precisamos debater uma alternativa a ele."
Carimbado
A busca por recursos carimbados para subsidiar a tarifa de ônibus e construir novos corredores e linhas de metrô, a exemplo do já ocorre na Saúde e na Educação, é um dos pontos que adiou a apresentação do texto substitutivo do Plano Diretor pelo relator da proposta, o vereador Nabil Bonduki (PT). "A meu ver, a municipalização da Cide seria a solução mais adequada, social e ambientalmente, sem criar novas restrições", disse o petista.
Segundo Bonduki, além de impopular, o pedágio urbano pode causar "efeitos colaterais imprevisíveis" nas vias da cidade. "É um processo complexo, porque se você instalar nas principais avenidas, os motoristas vão buscar outras alternativas e congestionarem ainda mais as vias locais", afirmou o vereador, que deve apresentar a versão final do Plano Diretor na próxima quarta-feira. Nesta quarta-feira, 12, alguns temas seriam discutidos na Comissão de Política Urbana, mas não houve sessão por falta de quórum.
Já a taxa acessória de estacionamentos funcionaria como uma espécie de zona azul dentro dos pátios e galpões privados. Para os parlamentares, a medida não só ajudaria a financiar o transporte coletivo como reduziria o fluxo de veículos.
Incentivo
Outra mudança no texto substitutivo do Plano Diretor deve ser a inclusão da Zona Especial de Economia Criativa, proposta pelo presidente da comissão, Andrea Matarazzo (PSDB). A ideia é conceder incentivos fiscais para a instalação de serviços culturais e gastronômicos na região da República, no centro. O plano dos parlamentares é realizar pelo menos mais oito audiências públicas na cidade e aprovar o plano em maio.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
