Da redação do Projeto Repórter do Futuro para a Rede Nossa São Paulo
A relação entre habitação e mobilidade urbana em São Paulo é um dos grandes desafios do Plano Diretor Estratégico, principal instrumento para o planejamento da cidade. O documento que foi entregue pelo prefeito Fernando Haddad à Câmara Municipal em setembro de 2013, está sendo debatido, e deve ser votado até maio deste ano.
Para reduzir os grandes deslocamentos entre a periferia e o centro da cidade, a prefeitura quer criar zonas mistas (que abrigam comércios e residências) em áreas estratégicas. O centro de São Paulo, por exemplo, concentra 17,1% dos empregos da cidade, mas apenas 4% da população paulistana reside na região.
Segundo o vereador José Américo (PT), presidente da Câmara Municipal, o Plano Diretor pretende descentralizar o desenvolvimento econômico da cidade. “Moram mais de 4 milhões de pessoas na zona leste, onde há pouquíssimos empregos. Todo dia essas pessoas têm que ir de um lado da cidade para outro de ônibus. Não tem sistema que aguente”, explica.
A ideia é estimular o desenvolvimento econômico na região, o que, segundo ele, começou com os incentivos fiscais à construção da Arena Corinthians. “Quem quiser instalar empresas em certas áreas da zona leste poderá ficar até 20 anos sem pagar IPTU e ISS”, afirma Américo.
Outra medida para evitar grandes deslocamentos é estimular a construção de moradias nas margens de grandes avenidas e onde há linhas de metrô e trem, aumentando o potencial construtivo dessas regiões. “Vamos facilitar a verticalização. Isso vai baratear o preço dos imóveis e permitir que certas regiões da cidade, que não são periferias, possam construir moradias populares”, acrescenta.
Além dessas iniciativas, também há políticas voltadas para a região central. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação da Cidade, até 2013 havia 49 prédios abandonados no centro: 30 sendo ocupados por movimentos de moradia, dois sendo reformados pelo programa de habitação Renova Centro e 17 vazios.
Uma das reivindicações dos movimentos é a construção de moradias populares na região, onde há transporte e emprego. “Não podemos desapropriar esses prédios abandonados. O que vamos fazer é criar dificuldades para manter um prédio aberto sem uso, aumentando tributos e multas por abandono”, explica Américo.
Outra medida, segundo ele, é orientar a prefeitura para que haja uma política habitacional para a região central. “Queremos estimular a compra desses prédios abandonados, mediante financiamento da Caixa Federal, através do Minha Casa, Minha Vida. O imóvel é adquirido, reformado, e transformado em projeto habitacional.”
O prefeito Haddad já assinou o decreto de interesse social (DIS) de alguns prédios ocupados por movimentos de moradia no centro da cidade. É o caso da Ocupação Mauá, que fica no bairro da Luz. O antigo hotel que abriga mais de 200 famílias deve ser transformado em um prédio residencial com 160 apartamentos.
*A matéria foi elaborada durante a 2ª Conferência de Impressa do Projeto Repórter do Futuro, 7º Curso Descobrir São Paulo – Descobrir-se Repórter, promovido pela Oboré, Abraji e Escola do Parlamento, na Câmara Municipal de São Paulo. Saiba mais: 7º Curso Descobrir São Paulo – Descobrir-se Repórter
