O coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, Mauricio Broinizi, foi convidado para mediar a mesa `Papel dos municípios no desenvolvimento local’, que será promovida no âmbito do Encontro Nacional de Municípios, no dia 18 de março, às 10h30, no Espaço de Eventos Brasil 21, em Brasília.
A Associação Brasileira de Municípios realizará nos dias 18 e 19 de março o Encontro Nacional de Municípios – Desafios e possibilidades para 2014. O evento será realizado no Espaço de Eventos Brasil 21, em Brasília, e reunirá prefeitos e prefeitas, gestores (as) municipais e demais agentes do municipalismo. O objetivo de encontro é discutir a agenda das cidades brasileiras para 2014 e o aprimoramento do pacto federativo. “A ABM proporcionará um espaço de diálogo entre municípios e Governo Federal para apresentarmos as demandas de 2014 e obtermos informações sobre os investimentos e projetos da União”, diz Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas pela internet na página http://encontronacional2014.abm.org.br ou pelo telefone (61) 3043-9903 . O Encontro Nacional de Municípios terá mesas temáticas sobre assuntos de relevância no cotidiano dos municípios brasileiros. A programação prevê debates sobre desenvolvimento local, Programa Mais Médicos, Planos de Saneamento e Resíduos Sólidos, perspectivas de investimentos do PAC em 2014, PMAT, SICONV, Desburocratização de Convênios, dentre outros. “O nosso desafio é garantir que todos os programas e convênios sejam plenamente executados, mesmo em ano eleitoral”, informa o presidente da ABM.
Além dos debates, o Encontro terá a Expo Municípios, uma feira com empresas e entidades vinculadas à pauta municipalista; mesas de atendimento dos Ministérios; e comemoração aos 68 anos da ABM, entidade municipalista do Brasil. “Em sua trajetória a ABM conquistou muitos avanços através da luta municipalista. Esse é um momento de celebrar a história e reforçar as nossas bandeiras”, afirma Eduardo.
O evento está atraindo o interesse de prefeitos e gestores de todo o Brasil. A página de inscrições já registrou confirmação de participantes de todas as regiões do País. Representantes de Prefeituras dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Pará, Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Pernambuco, Piauí, Amazonas, Goiás, Roraima, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Ceará, Minas Gerais e Alagoas já efetuaram a inscrição.
Orientação dos Ministérios
Os prefeitos e gestores municipais que participarem do Encontro Nacional de Municípios terão a oportunidade de acessar diretamente os técnicos dos Ministérios para tirar dúvidas e buscar informações sobre os projetos desenvolvidos em parceria com o Governo Federal. A iniciativa foi viabilizada através de parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM), responsável pelo evento, e a Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência, que organizará mesas de atendimento com os Ministérios a Saúde/FUNASA, Educação/FNDE, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Planejamento/PAC e Cultura, nos mesmos moldes dos Encontros Estaduais com Prefeitos e Prefeitas, promovidos ao longo de 2013.
Com essa parceria, a ABM e o Governo Federal facilitarão a comunicação entre as Prefeituras e as pastas de maior impacto na vida dos municípios. “O ano de 2014 seguirá as restrições do calendário eleitoral, portanto, é importante dar encaminhamento aos projetos até junho e essa será a oportunidade dos prefeitos e gestores dialogarem diretamente com os ministérios para tirar dúvidas e resolver pendências”, explica o presidente da ABM.
Programação
18/03 – Terça feira
9h – ‘Desburocratização de Convênios – SICONV′
Jorge Hereda – Presidente da Caixa Econômica Federal
Jorge Hage – Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União
Loreni Foresti – Secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento
10h30 – ‘Papel dos municípios no desenvolvimento local’
Luiz Barretto – Presidente do SEBRAE
Olavo Noleto – Subchefe de Assuntos Federativos (SAF)
José Tarcísio da Silva, presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO)
14h – ‘Caminhos e possibilidades para a elaboração dos Planos Municipais de Cultura’
Marta Suplicy – Ministra da Cultura
Juca Ferreira – Secretário Municipal de Cultura de São Paulo
15h30 – ‘Avanços e perspectivas para o Plano Brasil sem Miséria’
Tereza Campello – Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Moema Gramacho – Secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à pobreza da Bahia
17h – Cerimônia de Abertura Oficial
Convidados: (Presidenta Dilma Rousseff; Ministros e Ministras; Representantes de Associações Municipalistas)
19/03 – Quarta-Feira
9h – ‘PAC e Perspectivas de investimento para 2014’
Miriam Belchior – Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Aguinaldo Ribeiro – Ministro das Cidades
10h30 – ‘Os desafios para a implantação dos Planos Municipais de Saneamento e Resíduos Sólidos e Logística Reversa’
Gilson Queiroz – Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Ney Maranhão – Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente do Ministério do Meio Ambiente
Silvio Marques – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE)
14h – ‘Plano Nacional de Educação e Municípios’
José Henrique Paim– Ministro da Educação
Cleuza Rodrigues Repulho – Presiedente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)
15h30 – ‘PMAT e financiamento aos municípios’
Luciano Coutinho – Presidente do BNDES
Aldemir Bendine – Presidente do Banco do Brasil
16h30 – ‘Programa Mais Médicos: resultados e as novas demandas dos municípios’
Arthur Chioro – Ministro da Saúde
Prefeitos que receberam médicos através do Programa Mais Médicos
Antonio Carlos Nardi – Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
