Por Jerusa Rodrigues
A Prefeitura de São Paulo lançou há quase um mês a campanha Eu Jogo Limpo com São Paulo – nome semelhante à criada em Buenos Aires, Jugá Limpio, em novembro de 2008. O objetivo da medida, diz a Prefeitura, é conscientizar a população sobre o problema do descarte incorreto de lixos e resíduos. Porém, basta andar pela cidade para perceber que as vias continuam sujas.
Por dia, a cidade produz cerca de 18,5 mil toneladas de lixo – 4,5 mil toneladas são recolhidas na varrição das ruas. Mais de 98% dos resíduos são enviados a aterros sanitários.
Procurada pela reportagem, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) informou que ainda não consolidou os dados sobre as denúncias de descarte irregular após o início da campanha, para ver se houve alteração em relação ao período anterior. Na capital há 4.373 pontos de descarte irregulares, um problema que continua a ser alvo das queixas dos cidadãos.
Há quatro anos o publicitário Alexandre Fontana, de 43 anos, reclama da sujeira e do entulho acumulados na esquina da Avenida Luiz Dumont Villares com a Rua Lucas de Freitas Azevedo. "Quem começou a despejar lixo ali foram os bares, depois vieram os carroceiros e, por fim, os moradores."
A Amlurb informa que o local foi vistoriado e estava limpo. "Mas, como se trata de local de descarte irregular, está sendo organizada uma fiscalização para identificar e autuar os infratores", disse o órgão, em nota.
Fontana afirma que no dia 10 o local estava novamente repleto de lixo.
O assessor jurídico da SOS Consumidores, Maurício dos Santos Pereira, destaca que a limpeza urbana é obrigação da Prefeitura. "Como o direito é coletivo e a questão envolve saúde pública, cabe ao cidadão acionar o Ministério Público." O cidadão deve pedir fiscalização pelo 156, mas, se não tiver solução, de posse do número de protocolo, deve buscar a Ouvidoria, explica. "A polícia também pode ser acionada em caso de descarte de resíduo ou entulho em local inapropriado."
Abandono
A aposentada Madalena Greggio, de 65 anos, conta que desde 2013 reclama na Prefeitura da sujeira e do abandono de um imóvel situado na Rua Alcino Braga, no Paraíso.
A Subprefeitura Vila Mariana diz que o proprietário do terreno foi multado e tem prazo de 60 dias para regularizar o local.
"Além da aplicação da multa, a Prefeitura deveria tomar outras providências, como requerer autorização para efetivar a limpeza, já que é a responsável pela coleta e destinação adequada do lixo", diz a coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci. "A cidadã deve se manifestar na Ouvidoria e, se não tiver solução, buscar ajuda no MP."
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
