Por Artur Rodrigues e Giba Bergamim Jr.
O texto, que ainda tem de passar por segunda votação, foi avalizado ontem por 36 dos 46 vereadores presentes
Os parlamentares agora discutirão mudanças para tranquilizar moradores com receio de desapropriações
A Câmara de São Paulo aprovou ontem o projeto de alinhamento viário enviado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), que abre caminho para a construção de corredores de ônibus.
Diante da pressão de comerciantes e moradores, os vereadores retiraram do texto um corredor previsto para a avenida Nossa Senhora do Sabará, na zona sul.
O prefeito afirma que o objetivo da lei é preventivo. A ideia é garantir que seja respeitado um recuo maior para incorporações em áreas próximas dos futuros corredores.
Segundo Haddad, não significa que quem já está no local terá necessariamente de sair para dar lugar às obras.
"Um edifício de 10, 15 andares no lugar errado inviabilizaria uma ciclovia, um corredor de ônibus no futuro", disse. "Na avenida Paulista, o alinhamento viário foi feito antes dos edifícios e o resultado é a melhor calçada da cidade por causa disso."
O projeto de Haddad ainda irá para a segunda votação. Ontem, foi avalizado por 36 parlamentares –dez foram contra. Agora, os vereadores discutirão mudanças no texto para acalmar moradores de vários bairros da cidade, temerosos de ter seus imóveis desapropriados.
A Folha revelou ontem que os movimentos contrários aos corredores querem barrar, no total, 78 km de vias, pouco mais da metade dos 150 km prometidos por Haddad.
Esses grupos lotaram o plenário nas últimas semanas para tentar impedir a votação do projeto, obrigando a bancada do prefeito a recuar.
Na tarde de ontem, eles voltaram a ocupar a Câmara. A emenda que vetou o corredor da Sabará mereceu aplausos –todos os 46 vereadores presentes foram favoráveis.
O prefeito afirma que não precisaria da lei para eventuais desapropriações, que são feitas por decreto. Segundo ele, seria possível construir mais de 100 quilômetros de corredores sem ter de desapropriar imóveis.
Ele afirma que o potencial construtivo dos terrenos de imóveis que eventualmente tiverem faixas de terra desapropriadas será aumentado, sem necessidade de pagamento de contrapartida ao município.
A reportagem apurou que, atualmente, a administração sequer teria verba para realizar as desapropriações.
Convulsão
Oito vereadores do PSDB, mais Gilberto Natalini (PV) e Ricardo Young (PPS), tentaram barrar a votação de ontem, sem sucesso.
"O problema é querer aprovar 150 km de corredores de uma vez. Vai causar uma convulsão na cidade. Sugerimos que o governo fatie o projeto", disse o líder da oposição, Floriano Pesaro (PSDB).
"Além disso, não há recursos para bancar esse projeto, vai causar prejuízos", afirmou o vereador Andrea Matarazzo (PSDB).
O vereador Nabil Bonduki (PT) disse que pode haver discussões para eventuais ajustes. "Os corredores têm de ser feitos, o que pode ocorrer são correções em função de questões locais", disse.
Ele afirmou que os corredores estão de acordo com o Plano Diretor: "A concepção do projeto é estabelecer uma reserva de terrenos para a construção dos corredores".
Matéria originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo