A medida foi anunciada após o 'Estado' divulgar resultado da avaliação de todas as 7.960 notas fiscais publicadas em 2013 no site oficial da Casa
Por Adriana Ferraz, Daniel Trielli e Edison Veiga
A Presidência da Câmara de São Paulo promete investigar os gastos da verba de gabinete do vereadores. A decisão foi tomada após o Estado revelar que alguns dos parlamentares gastam parte da verba em despesas particulares. "Caso haja comprovação (…), os valores serão ressarcidos pelos respectivos mandatos parlamentares", disse, por meio de nota, o presidente da Casa, José Américo (PT).
A reportagem apurou também que a Presidência começa a articular um processo de melhoria na verificação das notas fiscais apresentadas na prestação de contas dos parlamentares. José Américo e o secretário-geral administrativo da Casa, Rodrigo Ravena, trataram do assunto em reunião, nesta segunda-feira, 24. Assim que definirem os pontos a serem aprimorados, a proposta deve seguir para o plenário.
O Estado publicou no domingo uma reportagem com o resultado da análise de cada uma das 7.960 notas fiscais apresentadas no primeiro ano da atual legislatura, averiguando como cada parlamentar paulistano gasta recursos públicos. O levantamento mostrou casos de quem aluga carro pelo dobro do preço oficial, compra papel higiênico para escritório político, contrata advogado em vez de recorrer aos 32 procuradores da Câmara Municipal e encomenda brindes para agradar a seu eleitorado. Entre os pedidos de reembolso feitos em 2013, há a compra de material escolar, como giz de cera e tinta guache, flores e notas fiscais que indicam variação de até 30% na compra de um mesmo produto dentro de 30 dias, como um litro de etanol.
No ano passado, os 55 vereadores paulistanos foram reembolsados em R$ 9 milhões para custear despesas de gabinete.
Respostas
O vereador Rubens Calvo (PMDB) procurou o Estado nesta segunda-feira para esclarecer o uso de sua BMW particular no mandato. Ele informou que durante o período em que solicitou reembolso de notas referentes à limpeza do veículo, o mesmo estava a serviço de seu gabinete. Na época, ele havia abdicado do direito de utilizar um veículo locado pela Câmara.
"Sempre fui honesto e lutei pelo bom senso no uso do dinheiro público", disse o vereador. "Meu mandato é limpo e todas as minhas despesas estão em conformidade com a lei."
Ele contou que comumente utiliza seu carro para socorrer doentes – além de vereador, Calvo é médico. Em uma dessas vezes, o passageiro teria vomitado durante o trajeto. Foi por causa disso, segundo relatou, que ele precisou gastar R$ 180 em uma higienização completa.
Masataka Ota (PROS), citado na reportagem por gastar R$ 5,3 mil por mês com o aluguel de um Toyota Corolla – mais que o dobro dos R$ 2,6 mil do Fiat Linea oferecido pela Câmara – afirmou, em nota, que no momento o contrato de locação de seu veículo "está sendo revisto e, se necessário, será rompido".
Aurélio Miguel (PR), que relatou compra para seu gabinete de material escolar, criticou a reportagem por meio de nota. Por fim, o vereador Aurélio Nomura (PSDB) afirmou ontem por meio de nota que "todos os gastos realizados pelo meu gabinete estão absolutamente dentro da legalidade e da transparência". Segundo ele, todas as despesas são encaminhadas ao setor de prestação de contas da Câmara Municipal e comprovadas por notas fiscais e recibos. Ele usou parte da verba de gabinete para pagar conta de telefone de seu escritório político.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
