Por Eduardo Maretti
O prefeito Fernando Haddad (PT) e o secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, apresentaram hoje (27), em entrevista coletiva, o “Projeto de Verificação Independente” do sistema de transporte da capital. A auditoria será feita pela empresa Ernst & Young, contratada por licitação pela prefeitura.
Segundo Haddad, o objetivo é entender o funcionamento da máquina que gira R$ 6 bilhões por ano em tarifas e subsídios e, a partir do relatório final da auditoria, ter instrumentos para aumentar a eficiência do sistema. O prazo para a conclusão do trabalho é de quatro meses. “Queremos ter clareza sobre o que de fato acontece no transporte público de São Paulo”, disse o prefeito.
Segundo Haddad, a Ernst & Young terá “carta branca” para averiguar eventuais irregularidades nas planilhas de custo e o trabalho será divulgado de forma transparente. “A sociedade terá acesso a tudo pela internet, pelo Conselho Participativo Municipal, Câmara Municipal e Tribunal de Contas do Município. Pretendemos atingir o grau máximo de transparência”, afirmou o prefeito. “A empresa terá carta branca e o que a sociedade quer saber é o que nós queremos saber.”
Haddad disse que o momento da auditoria é o ideal, pelo fato de o processo licitatório para as novas concessões de ônibus na cidade ter sido suspenso (em junho de 2013) e uma nova licitação poder ser feita a partir dos dados apurados. No momento, explicou, a prefeitura não tem contrato em vigor no sistema de concessão e permissão de transportes. “Temos atualmente um contrato emergencial. Estamos na transição entre o velho e o novo modelo que adotaremos”, declarou. “Não queremos licitar um contrato de R$ 6 bilhões por ano de receita sem certeza de que se fez o melhor para a cidade.”
Segundo ele, a Ernst & Young está sendo contratada com autonomia para investigar quem quer que seja. “Eles têm carta branca para investigar quem quiserem, os atuais secretários ou os anteriores, o prefeito atual e o antigo.”
Haddad disse que o cancelamento da licitação foi uma medida que atende aos interesses da cidade. “A suspensão foi correta porque pairavam dúvidas, e após o trabalho da Ernst & Young, retomaremos a licitação.” O valor total da licitação suspensa era de cerca de R$ 46,2 bilhões, sendo R$ 35,2 bilhões para empresas de ônibus pelo período de 15 anos e R$ 11 bilhões, para as cooperativas permissionárias por sete anos.
De acordo com Haddad, a auditoria terá importância não apenas para São Paulo como para qualquer prefeito de outros municípios que quiserem ter acesso às informações. O trabalho é “quase” inédito, explicou, já que o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), realizou o mesmo processo na capital de Minas Gerais.
Haddad avalia que a auditoria terá como resultado, entre outros, o de atrair novos investidores, que poderão entrar no negócio do transporte público em São Paulo com mais segurança.
O prefeito afirmou que o trabalho de convencimento feito junto ao Tribunal de Contas do Município, que manifestou dúvidas sobre a necessidade da auditoria, foi importante para dar credibilidade ao processo de apuração contratado.
Matéria originalmente publicada no portal da Rede Brasil Atual
