Apresentada pela prefeitura nesta quinta-feira (3/4), plataforma digital possibilita ao cidadão conferir a fase de execução em que se encontra cada uma das 123 metas do programa.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
A prefeitura apresentou nesta quinta-feira (3/4) o Sistema de Monitoramento do Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016. A ferramenta digital, que vinha sendo aguardada há vários meses pela sociedade civil, permitirá ao cidadão conferir em que fase de execução se encontra cada uma das 123 metas contidas no plano.
De acordo com explicações da coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Mariana Almeida, as pessoas poderão filtras os dados por objetivo, tema ou subprefeitura. Um morador ou conselheiro participativo do Jabaquara, por exemplo, poderá obter informações no sistema sobre o andamento das metas previstas só para aquela região da cidade.
O sistema atribui um índice (em porcentagem) para cada fase de execução, que podem ser: projeto, garantir financiamento, licitação da obra, obra e estruturação. No espaço, o internauta poderá também conferir o custo previsto da meta e o valor já executado.
“A elaboração [da plataforma digital] contou com a participação da sociedade civil e a proposta é que o sistema seja amigável ao cidadão”, explicou Mariana, ao fazer uma breve apresentação da ferramenta.
Ela também destacou que todo o sistema foi construído em formato aberto. “Se alguém quiser usar ou adaptar o que temos aqui para fazer o monitoramento do plano de metas de outra cidade, irá poder”, observou.
Outra novidade é que a pessoa poderá se inscrever no sistema para receber informações, por e-mail, sobre as metas que lhe interessem.
Pelo placar geral disponibilizado na ferramenta, 109 metas estão em andamento, 70 já apresentam algum benefício direto para a população e 11 foram concluídas.
Posse do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos
Em seguida à apresentação do sistema de monitoramento do Programa de Metas, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, e o prefeito Fernando Haddad deram posse aos integrantes do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP.
A nova instância de interlocução entre a sociedade civil e o poder público tem, entre suas atribuições, a participação na elaboração do Plano de Metas, do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento da cidade, bem como no monitoramento e na fiscalização da execução destes instrumentos de planejamento.
O CPOP é composto por representantes do poder público municipal, membros dos conselhos participativos das 32 subprefeituras e integrantes de conselhos setoriais da cidade.
“Teremos uma interlocução privilegiada com a população, por meio do CPOP”, declarou a secretária de Planejamento. Segunda ela, a ampliação da participação da sociedade promovida pela atual gestão retoma “a tradição dos governos democráticos e populares, de ouvir a população no planejamento da cidade”.
Plano de metas
Último a falar no evento, o prefeito Fernando Haddad lembrou que a Rede Nossa São Paulo foi a organização idealizadora do Plano Metas na cidade, e destacou a importância do programa. “Para os primeiros prefeitos, [a obrigatoriedade de apresentar o plano de metas] vai ser uma dificuldade adicional, mas para o futuro da cidade será muito bom”, previu.
Na avaliação de Haddad a existência do plano pode impedir a descontinuidade dos projetos e das ações da prefeitura e obriga os governantes a explicarem o que estão fazendo com o dinheiro público.
Como em ocasiões anteriores, ele voltou a falar das dificuldades para obter os recursos necessários ao cumprimento das metas previstas no programa 2013-2016. “A renegociação da dívida [do município com a União] é uma fonte importante para financiar essas obras”, pontuou.
O projeto de lei que autoriza renegociação da dívida, entretanto, encontra-se parado no Congresso Nacional, sem previsão de quando será votado.
Haddad aproveitou o evento para realçar algumas iniciativas de sua gestão que não estão incluídas no Plano de Metas. “Até meados do ano, vamos soltar o maior edital de iluminação do mundo, para trocar as lâmpadas da cidade por lâmpadas de LED”.
Ele explicou que as novas lâmpadas “consomem 70% menos energia e duram três vezes mais que a atual”. O custo da troca, segundo o prefeito, será pago com a economia de energia.
Outra medida mencionada por Haddad foi fim da aprovação automática na educação fundamental. “Isso vai beneficiar um milhão de estudantes e não está no Plano de Metas”, citou.
