Número de multas despenca na gestão Haddad
Por Marcelo Faustino, do jornal Destak São Paulo
Das 31 subprefeituras existentes em São Paulo, três concentram, desde 2012, 54% das multas aplicadas por descarte irregular de lixo na cidade.
No período, Sé (centro), Pinheiros (zona oeste) e Vila Mariana (zona sul) responderam por 787, 720 e 410 autuações, respectivamente, totalizando 1.917 multas, ou 53,95% do total (3.553).
Dentre as regiões englobadas pelas subprefeituras recordistas, as áreas que concentraram o maior índice de irregularidades foram: Santa Cecília (126), Consolação (125), República (124), Bom Retiro (73) e Liberdade (64).
Os números consideram fiscalizações realizadas entre janeiro de 2012 e março de 2014. Para compor o dado, a Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) considerou infrações aos artigos 151 (descarte de lixo fora do horário permitido), 160 (depósito de resíduos em via pública e caçambas irregulares) e 161 (depósito de resíduos acima de 50 kg em via pública). Todos os artigos pertencem à Lei 13.478, instituída pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT), em 2002.
Segundo a Amlurb, os objetos mais comuns descartados irregularmente são: restos de poda e madeira, móveis (armários, colchões, cama, sofá) e eletrodomésticos (geladeiras, fogões, televisões, microondas e afins).
Veículos apreendidos
Uma das sanções previstas por lei pelo descarte irregular é a apreensão do veículo ou da caçamba utilizada na ação.
Em 2012, a prefeitura apreendeu 441 caçambas. O número pulou para 503 no ano seguinte, e, até março deste ano, está em 63.
Já o número de caminhões apreendidos no período apresentou queda em 2013, mas voltou a subir em 2014. No primeiro ano da análise, foram 329 veículos confiscados. Um ano depois, foram 198, ou 39,8% do apreendido em 2012.
Já em 2014, o número voltou a apresentar alta: apenas nos primeiros três meses, foram 91 caminhões confiscados, ou 45% do total de apreensões de 2013.
O número de autuações aplicadas em 2013, primeiro da gestão Fernando Haddad (PT), foi 68,2% inferior ao registrado em 2012, último ano da gestão de seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD): 813, ante 2.564.
A Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), responsável pelas autuações, nega que tenha havido um afrouxamento na fiscalização.
A explicação para a queda, segundo a autoridade, é que as fiscalizações de 2012 "educaram" a população.
"A estratégia da prefeitura deu resultado. Por conta do excesso de autuações em 2012, principalmente por descarte fora do horário, não houve tanta reincidência", explicou a Amlurb.
Matéria publicada originalmente no jornal Destak São Paulo.
