Aumento, de 5,44%, foi definido na semana passada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) e poderia ser aplicado a partir de 11 de maio; companhia diz que elevará as tarifas em ‘data oportuna’ até o fim do ano
Por Fabio Leite e Gabriela Vieira
Em meio à crise hídrica que tem provocado falta d’água na Grande São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) decidiu adiar o reajuste de 5,44% nas tarifas e elevou para R$ 900 milhões o corte no orçamento deste ano. O temor do governo do Estado, acionista majoritário da empresa, é de que o aumento da conta de água, combinado com a possibilidade de adoção formal do racionamento, provoque desgaste político.
O índice de reajuste foi definido na semana passada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) e publicado nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial do Estado. O aumento pode ser aplicado a partir do dia 11 de maio, mas, em comunicado divulgado aos acionistas na noite de quinta-feira, a Sabesp afirmou que elevará as tarifas de água "em data oportuna até, no máximo, o final de dezembro de 2014".
O adiamento do reajuste foi liberado pela Arsesp por causa da grave crise de escassez hídrica do Sistema Cantareira, que abastece 47% da Grande São Paulo, e do plano de desconto de 30% na conta para estimular seus clientes a economizar ao menos 20% o consumo de água.
"A Arsesp concede assim à concessionária, que vivencia difíceis problemas conjunturais em razão de força maior, a flexibilidade para que, em uma situação de grave escassez hídrica, possa ajustar seus preços e práticas de mercado que visam a preservar o abastecimento de água", informa a agência.
O reajuste de 5,44% ficou ligeiramente acima do valor inicial proposto pela Arsesp, de 4,66%. O índice pleiteado pela Sabesp era de 13%. Em 2013, o aumento acumulado foi de 5,57%. Nos próximos dois anos, os reajustes anuais acontecerão todo dia 11 de abril. Em 2017, a agência e a companhia discutirão os termos da nova revisão tarifária.
A companhia tem hoje 7,7 milhões de ligações de água que atendem a 27,9 milhões de pessoas, em 364 municípios do Estado. Com o reajuste autorizado pela Arsesp, a tarifa mínima para um imóvel residencial que consome entre zero e 10 metros cúbicos por mês sobe de R$ 16,82 para R$ 17,74. Esse mesmo valor será cobrado pelo uso da rede de esgoto. Assim, o total da conta será de R$ 35,48.
Para o consumo de água entre 11 e 20 metros cúbicos, a cobrança sobe de R$ 2,63 por m³ para R$ 2,77 por m³. No comércio, a fatura do consumo mínimo de água vai para R$ 35,62. Hoje, o valor é de R$ 33,78.
Corte
Após optar pela não aplicação imediata do reajuste, a Sabesp anunciou um corte de R$ 900 milhões nas despesas e nos investimentos previstos para este ano. O valor é 28,5% maior do que o contingenciamento de R$ 700 milhões anunciado pelo diretor de Finanças e de Relações com Investidores da empresa, Rui Affonso, em 31 de março, a acionistas.
A estimativa de analistas é de que os efeitos da crise reduzam em até 51% o lucro líquido da companhia no ano, o que representaria uma perda de R$ 1 bilhão à concessionária. Só com o plano de bônus, que foi ampliado em abril para 17 milhões de clientes de 31 cidades da Grande São Paulo, a Sabesp estima prejuízo de R$ 800 milhões.
Multa
Ontem, o nível do Cantareira se manteve estável, em 12,2% da capacidade. Para tentar adiar o esgotamento do principal manancial paulista, estimado para 27 de novembro mesmo com o uso do "volume morto" dos reservatórios, a Sabesp vai multar quem aumentar o consumo de água. Ainda em estudo, o programa deve sobretaxar em 30% quem aumentar o consumo em 20%.
Procurada nesta sexta, a companhia não informou como reduzirá as despesas nem quais investimentos serão adiados. No início do mês, ela demitiu funcionários que já estão aposentados. No relatório de sustentabilidade de 2013, a Sabesp informou ter pago R$ 534,3 milhões em dividendos a acionistas, entre os quais, o próprio governo. O valor corresponde a 27,8% do lucro líquido de R$ 1,92 bilhão em 2013.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
