Por Luana Copini, da Rede Nossa São Paulo
Uma nova edição do Café Hacker foi realizada durante o evento #ArenaNETMundial, no Centro Cultural São Paulo. O diálogo entre o poder público municipal e integrantes da sociedade civil, ocorrido na quinta-feira (24/04), teve como tema a construção do portal São Paulo Aberta.
O espaço virtual São Paulo Aberta é uma iniciativa da Prefeitura que, segundo seus promotores, visa ampliar a transparência, o acesso à informação e a participação social na cidade.
De acordo com a administração municipal, a proposta está sendo construída em conjunto por diversas secretarias e tem por objetivo elaborar um plano de ação com a participação da sociedade civil embasado na concepção de governo aberto.
A proposta da Prefeitura é criar um portal de maneira colaborativa, desde o conceito até a implementação. O cronograma apresentado prevê a realização de mais dois encontros semelhantes – na forma de Café Hacker –, em maio e setembro. Conceito, objetivos e maneiras de pensar o portal continuarão a ser debatidos nesses eventos.
Os representantes da Prefeitura informam que, do ponto de vista técnico, a plataforma será de fácil manuseio e acesso, sendo implementada com softwares livres, desde o Linux no servidor até o WordPress no conteúdo. Além disso, o código ficará aberto para os cidadãos que quiserem contribuir tecnicamente.
Gustavo Vidigal, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas, explicou que a proposta de governo aberto se apoia em quatro pilares: integridade, transparência, tecnologias e participação social. “Para nós, o governo aberto envolve transparência, inovação, participação e integridade, além de respeito por interesses diversos e informações de domínio público”, argumentou.
Ele relatou que a participação da sociedade está sendo efetivada por meio dos Cafés e das parcerias. “Estamos montando uma rede de parceiros, que são universidades, ONGs, movimentos sociais e populares. A plataforma de governo aberto que está sendo construída hoje é inteiramente de maneira colaborativa.”
Na avaliação de Fernanda Campagnucci, assessora especial da CGM, a plataforma São Paulo Aberta é uma das formas de consolidar a participação popular e democrática. “O objetivo [do portal] é ser um canal de interação com o cidadão e um espaço de visibilidade para as iniciativas de governo aberto.”
O novo espaço virtual, segundo ela, integrará todos os serviços, portais e ferramentas de transparência, de prevenção da corrupção, de planejamento e fiscalização e de acompanhamento cidadão. “O usuário poderá ter conhecimento desde serviços, até ter acesso às ferramentas de consultas públicas, de projetos de leis, planos de governo e minuta participativa.”
Para o ativista e pesquisador Rodrigo Savazoni, a criação de plataformas online que aproximem o cidadão, dando mais sentido à cidadania, é importante, mas ainda há um longo caminho a percorrer. “Se você quer construir uma plataforma de participação popular, tem que criar um espaço onde as pessoas vivam dentro e realizem sua vida cidadã. Ninguém fez ainda. Está faltando fazer as perguntas certas e mais ousadia”, apontou.
Ele sugeriu ainda que é preciso começar por aquilo que modifica a vida do cidadão. “Consultas para conduzir consultas são importantes, mas isso muda pouco a vida das pessoas, acaba afetando uma parcela muito pequena da população, que é a população que se engaja e se organiza. A grande massa fica fora dos processos.”
Planeja Sampa
Ainda durante o evento #ArenaNETMundial, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) realizou a Oficina de Uso do Instrumento e Monitoramento das Metas da Prefeitura de SP, que faz parte do Programa de Metas e pode ser acessado pela plataforma do Planeja Sampa.
Nele se pode fazer o acompanhamento de cada uma das 123 metas do Plano da Prefeitura 2013-2016.
De acordo com Isabel Frontana Caldas, assessora especial de Gestão e Participação da Sempla, a ideia é que o site dialogue o tempo todo com a população e funcione como uma ferramenta no processo de participação popular. “A ferramenta está aí para ser um facilitador no processo de participação, e mais do que isso, no processo de controle social, de transparência e de integridade dos dados. E por isso é um processo em construção e não é uma coisa definitiva.”
Café Hacker
São encontros entre jornalistas, programadores, pesquisadores e cidadãos interessados em conhecer dados e informações que estão sob guarda da Prefeitura de São Paulo, de um lado; e, por outro, servidores, técnicos e representantes do poder público que lidam cotidianamente com um grande volume de informações, mas nem sempre conhecem as necessidades e demandas da população que quer acessá-las.
São três os tipos de bate-papo pensados para o Café Hacker:
- Sobre sites e sistemas da Prefeitura, em funcionamento ou desenvolvimento
- Dados e informações de políticas públicas no município, o “Papo com Dados
- Ferramentas e experiências sobre as quais vale a pena trocar ideias
