O Plano Diretor que será votado nesta terça-feira na Câmara de São Paulo, caso aprovado, afetará diretamente a construção de prédios.
Isso porque, uma das diretrizes do plano prevê um limite para o tamanho dos edifícios em até oito andares no miolo dos bairros verticalizados da cidade. Se o plano for aprovado com essa redação, a construção de espigões ficará limitada a grandes avenidas servidas por transporte público (metrô e corredores de ônibus) e áreas vizinhas.
Dentro dos bairros, os novos edifícios não poderão ultrapassar a altura de 25 metros, que, em média, representa oito andares.
O principal objetivo do plano é aumentar o número de moradias nas margens das grandes avenidas, por onde circulam os ônibus, ou nos arredores (raio de 200 metros) das estações de metrô e trens da cidade.
Algumas das áreas em que passaria a vigorar o gabarito de oito andares já são bastante verticalizadas, mas seguem na mira do mercado imobiliário, como por exemplo Pompeia, Perdizes, Morumbi e Moema.
O plano em vigor não prevê o limite de construção nos miolos desses bairros.
Anistia
O novo Plano Diretor da cidade de São Paulo prevê dar anistia a imóveis construídos de maneira irregular até dezembro do ano passado. Proposta semelhante de anistia virou lei na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), em 2003. A lei, porém, previa a regularização de imóveis construídos até setembro de 2002.
A legislação de 2003 previa o cancelamento de multas aplicadas a proprietários de imóveis que construíram em desacordo com as regras de uso e ocupação do solo.
A futura lei deve prever os mesmos benefícios, desde que sejam feitas as reformas necessárias de adequação. A prefeitura não tem um levantamento de quantos imóveis irregulares há na cidade atualmente.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
