Pesquisa do IBGE analisou maneira como municípios lidam com meio ambiente
Por Marcelle Ribeiro
Dois terços dos municípios brasileiros não tinham Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em 2013, segundo levantamento do IBGE. O plano, segundo a lei de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é pré-requisito para que as cidades obtenham recursos do governo federal, financiamentos, incentivos ou crédito na área de limpeza urbana e resíduos sólidos.
De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013, do IBGE, divulgada nesta quarta-feira, apenas 33,5% (ou 1.868) dos municípios do País possuíam o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O plano deve prever ações para esse tipo de resíduo, considerando o desenvolvimento sustentável.
Entre os Estados com menor percentual de municípios com esse tipo de instrumento estão o Acre (em que apenas uma das 22 cidades tem o plano) e o Piauí (onde só 6,7% das cidades possuem). Os Estados com maior percentual foram o Amazonas (80,6%) e Piauí (63,4%).
Por outro lado, a Munic constatou alguns avanços na maneira como as cidades têm lidado com questões ambientais. O percentual de municípios com legislação específica na área aumentou, passando de 55,4% em 2012 para 65,5% em 2013. O crescimento se deu em todas as regiões do País, especialmente no Norte e no Centro-Oeste, onde o problema do desmatamento é mais sério.
O percentual de cidades que estão elaborando as suas Agendas 21 Locais aumentou em 2013, interrompendo um movimento de declínio observado em anos anteriores. O objetivo da Agenda 21 Local é formular programa de ação estratégico para desenvolvimento sustentável por meio de políticas públicas. Em 2013, 21,5% dos municípios haviam começado a elaborar o programa, índice maior que os de 2009 (19,9%) e 2012 (18,1%). O crescimento ocorreu principalmente no Norte do Brasil.
As prefeituras têm empregado cada vez mais funcionários na área de meio ambiente: em 2013, havia 61.295 pessoas ocupadas nesse setor, quase o dobro de 2002, quando havia 31.098 pessoas. Porém, o aumento se deu com pessoal em cargos comissionados e estagiários.
De acordo com a Munic, em 2013, 41% das cidades possuíam alguma iniciativa de consumo sustentável em 2013, como redução de consumo de água e energia (47,8%) e redução do uso de sacolinhas plásticas (40%).
Os conselhos municipais de meio ambiente estão presentes em 67,9% das cidades do País (contra apenas 3,3% em 1987) e estão mais frequentes em regiões economicamente mais desenvolvidas, como o Sudeste e o Sul. O levantamento do IBGE foi feito com informações fornecidas pelas 5570 prefeituras do Brasil entre março e novembro de 2013.
Matéria publicada originalmente no portal Terra.
