Por Paula Gama e Gustavo Uribe
O governo de São Paulo não atingiu duas em cada cinco metas previstas para o ano passado nas secretarias de Educação, Saúde e Habitação, áreas que devem pautar neste ano a campanha à reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
As iniciativas fazem parte do Plano Plurianual 2012-2015, conjunto de ações que a própria administração estadual se propõe a cumprir. O balanço da execução das metas foi enviado à Assembleia Legislativa.
No total das três pastas, havia 107 ações previstas, das quais 47 não foram totalmente executadas (43,9%). O governo estadual informa que elas foram iniciadas e cumpridas parcialmente.
A Secretaria da Educação não concluiu 23 de 48 ações estipuladas para o ano passado, um percentual de descumprimento de 47,9%. Entre as iniciativas não realizadas estão a quantidade de reformas e melhorias em prédios escolares e o total de salas de aulas construídas para a expansão da rede de ensino.
A meta era realizar 2.602 obras, mas, de acordo com o governo, foram feitas 1.609. Em relação às salas de aula, a proposta era construir 850, mas foram concretizadas 78. A justificativa do governo estadual é de que houve ajustes de cronograma e interferências ambientais e administrativas que impossibilitaram a execução das metas.
Na construção de salas de aula, o governo informou que "há unidades em processo de execução que serão atendidas dentro do cronograma". Em outros programas da pasta, a administração estadual afirma que não cumpriu as metas porque algumas delas foram alterada.
O percentual se repete em outras pastas e em ações prioritárias, ligadas às atividades fim das secretarias. Na Saúde, não foram realizadas 15 de 40 ações, entre elas o número de atendimentos ambulatoriais e hospitalares em unidades da rede pública —tanto os de administração direta quanto os de indireta.
Entre as justificativas do governo para o não cumprimento, estão reformas em hospitais e deficit de médicos. Outra iniciativa não atingida foi a fabricação e distribuição de medicamentos: estavam programadas 2,3 bilhões de unidades, mas foram produzidas 1,6 bilhão. O governo diz que o não cumprimento se deve a pregões fracassados e a atraso em uma PPP.
Habitação
Na Habitação, 9 de 19 metas que eram previstas para o ano passado não foram atingidas, entre elas o número de domicílios beneficiados em regularização fundiária de conjuntos habitacionais. O governo alegou que, devido à complexidade verificada no processo de regularização, a meta foi revista e reduzida.
Outra iniciativa não cumprida foi o total de domicílios beneficiados na urbanização de favelas. A previsão é de que fossem contempladas 7.410 unidades, mas o número foi de 196.
O governo justificou que "a despeito de não ter sido possível dar cumprimento completo à meta, foram encaminhadas ações expressivas no período". Ele informou ainda que a principal meta da pasta, a produção de moradias, era de 12.654 e foram construídos 45.065 domicílios.
Ao todo, o Executivo de São Paulo não concluiu a execução de 233 de 705 metas previstas para o ano passado: um em cada três objetivos estabelecidos. As metas incluem, além das pastas estaduais, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado.
Procurado pela Folha, o governo estadual informou que 64% das metas estabelecidas foram cumpridas ou executadas acima da previsão inicial. Segundo a administração estadual, cerca de 80% dos objetivos tiveram cumprimento acima de 70% do programado e não foram executadas totalmente apenas 6% do total.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
